Processo 253491/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/05/2011 09:28
Autuado em 06/05/2011 09:28
Oficio de encaminhamento 040/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 258/2014 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 08/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2014 Decisão Definitiva Monocrática   258/ 2014 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/03/2013 Acórdão   695/ 2013 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/02/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/02/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CLEUSA MARIA RIBAS DE PAULA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Origem MUNICÍPIO DA LAPA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 09:23 Responder citação ou intimação
11/07/2012 12:53 do Protocolo 467499/12
28/06/2012 08:42 juntada de AR ofício 1844/12-ODL-DIJUR
26/06/2012 09:45 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/06/2012 Ofício de Diligência   1844/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1777/2014
08/05/2014 875 Decisão Definitiva Monocrática nº 258/2014
08/04/2013 614 Acórdão nº 695/2013
15/03/2013 599 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 20/03/2013
13/06/2012 421 Despacho Processual Diverso nº 1306/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12156/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2014 09:43 DP  
26/05/2014 15:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1777/2014 -
23/05/2014 15:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1709/2014 -
10/03/2014 11:43 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 293/2014 -
10/03/2014 11:43 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 258/2014 -
23/01/2014 17:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 539/2014 -
23/01/2014 17:59 SMPjTC Parecer nº 950/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
19/07/2013 11:48 DICAP Parecer nº 948/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DESNECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DE CURADOR COMPROVADA POR ATESTADO MÉDICO E RELATÓRIO DE VISITA DOMICILIAR. AO MPJTC.
24/06/2013 16:10 DP  
03/05/2013 09:10 DICAP  
16/04/2013 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 370/2013 -
09/04/2013 09:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1705/2013 -
09/04/2013 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 349/2013 -
31/03/2013 23:15 S2C Acórdão nº 695/2013 -
31/03/2013 23:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 253/2013 -
04/03/2013 16:49 GATBC  
04/03/2013 15:23 S2C  
21/02/2013 17:34 GATBC  
21/02/2013 15:32 S2C Certidão de Sessão nº 102/2013 -
28/08/2012 15:52 GATBC  
01/08/2012 19:09 SMPjTC Parecer nº 13533/2012 - legalidade e registro Pelo registro do ato, sem prejuízo de comunicação ao Ministério Público Estadual, ante a incerteza quanto à necessidade de curatela.
12/06/2012 16:46 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1016/2012 -
12/06/2012 16:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 1844/2012 -
12/06/2012 16:46 DIJUR Parecer nº 11344/2012 - Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
01/06/2012 08:26 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 423/2012 -
01/06/2012 08:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1306/2012 -
30/05/2012 18:51 SMPjTC Parecer nº 6941/2012 - diligência Por diligência à origem para aferição de necessidade de curatela.
11/11/2011 15:57 DIJUR Parecer nº 4133/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
10/11/2011 15:51 DP Termo de Reautuação nº 789/2011 -
19/08/2011 09:12 DIJUR  
06/05/2011 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12156/2011 -

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