Processo 253512/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2018 12:17
Autuado em 13/04/2018 12:17
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3327/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3327/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
06/11/2018 Acórdão   3327/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PITANGUEIRAS
Gestor atual MARCOS ANTONIO BERTI
Gestor das Contas MARCOS ANTONIO BERTI
Interessado ALAIR CARDOSO SANTANA
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PITANGUEIRAS

Juntadas
DataDescrição
21/09/2018 13:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663990/18
03/07/2018 13:51 AR do Ofício OCN - 2479/2018 - DP
27/06/2018 10:12 do Protocolo 450466/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/02/2019 Instrução de Cobrança   208/ 2019   
DP  06/06/2018 Ofício de Contraditório   2479/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2018 1950 Acórdão nº 3327/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1237/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 108/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2019 11:04 DP  
12/03/2019 10:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 217/2019 -
08/03/2019 07:37 GATAP Despacho Processual Diverso nº 51/2019 -
12/02/2019 17:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 208/2019 -
12/02/2019 17:58 CMEX Informação nº 599/2019 -
12/02/2019 17:58 CMEX Instrução nº 316/2019 -
14/01/2019 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 251/2019 -
14/01/2019 15:08 SMPJTC  
21/11/2018 11:42 3PC Ciência de Decisão nº 295/2018 -
20/11/2018 12:11 SMPjTC  
09/11/2018 15:48 S2C Acórdão nº 3327/2018 -
16/10/2018 09:49 GATAP  
15/10/2018 18:31 SMPjTC  
10/10/2018 11:15 1SubPG Parecer nº 441/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
09/10/2018 15:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1574/2018 -
27/09/2018 18:20 CGM Instrução nº 3971/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/09/2018 07:59 GATAP Despacho Processual Diverso nº 246/2018 -
31/07/2018 18:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 3041/2018 -
05/06/2018 14:50 DP Informação nº 5937/2018 -
05/06/2018 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 2479/2018 -
04/06/2018 11:22 GATAP Despacho Processual Diverso nº 108/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1025/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/04/2018 12:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1237/2018 -

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