Processo 253565/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2013 09:49
Autuado em 25/04/2013 09:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2777/2018 da Segunda Câmara, de 09/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2018 Acórdão   2777/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
02/10/2018 Acórdão   2777/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Gestor ordenador das despesas RUBENS BARBOSA DE MATOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado EDIR OLIVEIRA DOS SANTOS
Representante legal LUIZ ANTONIO KRAUSS

Juntadas
DataDescrição
10/03/2016 15:04 AR do Ofício OCN - 622/2016 - DP
10/03/2016 15:04 AR do Ofício OCN - 620/2016 - DP
28/02/2014 14:57 AR do ofício OCN - 2167/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/01/2016 Ofício de Contraditório   620/ 2016   
DP  28/01/2016 Ofício de Contraditório   622/ 2016   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2167/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2018 1925 Acórdão nº 2777/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 02/10/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6369/2017
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 213/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9277/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2018 17:34 DP  
07/11/2018 13:12 CMEX Informação nº 4234/2018 -
11/10/2018 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1268/2018 -
10/10/2018 14:43 SMPJTC  
10/10/2018 10:57 1PC Ciência de Decisão nº 308/2018 -
10/10/2018 09:05 SMPjTC  
03/10/2018 16:27 S2C  
12/09/2017 11:26 GCILB  
01/09/2017 14:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2865/2017 -
01/09/2017 14:14 SMPjTC Parecer nº 7518/2017 - irregularidade com recomendações e multa PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pelo julgamento cf. Instrução1.
06/04/2016 11:47 COFIT Instrução nº 727/2017 -
22/01/2016 13:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 599/2016 -
22/01/2016 13:11 DP Informação nº 2096/2016 -
22/01/2016 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 620/2016 -
22/01/2016 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 622/2016 -
22/04/2014 08:21 DAT  
30/01/2014 15:20 DP Informação nº 1334/2014 -
30/01/2014 15:20 DP Ofício de Contraditório nº 2167/2014 -
24/01/2014 10:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 213/2014 -
25/04/2013 16:56 DAT Instrução nº 695/2014 -
25/04/2013 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9277/2013 -

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