Processo 254050/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 09:07
Autuado em 27/03/2014 09:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3196/2015 da Segunda Câmara, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3196/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
15/07/2015 Acórdão   3196/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor atual OMAR RAIMUNDO PICHETH NETO
Gestor das Contas OMAR RAIMUNDO PICHETH NETO

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 10:42 AR do Ofício OCN - 2636/2015 - DP
28/04/2015 17:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 350355/15
07/04/2015 15:28 do Protocolo 296423/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2636/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3196/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 725/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5533/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2015 10:28 DP  
15/07/2015 15:04 S2C Acórdão nº 3196/2015 -
15/07/2015 15:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2103/2015 -
30/06/2015 10:58 GCNB  
25/06/2015 17:37 SMPjTC Parecer nº 8068/2015 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São Mateus do Sul. Exercício de 2013. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
29/04/2015 11:51 DCM Instrução nº 2908/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
09/03/2015 16:33 DP Informação nº 4785/2015 -
09/03/2015 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 2636/2015 -
06/03/2015 17:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 725/2015 -
27/03/2014 14:00 DCM Instrução nº 830/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5533/2014 -

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