Processo 254090/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2016 13:57
Autuado em 05/04/2016 13:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5654/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão   5654/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/11/2016 Acórdão   5654/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ
Procuradores: MARCOS AUGUSTO GIMENEZ (credenciado, inclusão:29/03/16), SUELI TEREZINHA SOCHA (credenciado, inclusão:29/03/16)
Gestor atual IVONEI SFOGGIA
Gestor das Contas GILBERTO GIACOIA

Juntadas
DataDescrição
21/07/2016 13:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 602137/16
18/07/2016 14:26 AR do Ofício OCN - 3749/2016 - DP
06/07/2016 17:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 559843/16
27/06/2016 12:47 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
27/06/2016 12:47 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2016 Ofício de Contraditório   3749/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2016 1487 Acórdão nº 5654/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
29/06/2016 1389 Despacho Processual Diverso nº 104/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4535/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2016 12:50 DP  
11/11/2016 08:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 966/2016 -
07/11/2016 17:14 GCFAMG  
04/11/2016 10:07 STP Certidão de Sessão nº 872/2016 -
20/10/2016 11:39 GCFAMG  
19/10/2016 15:22 S2C Certidão de Sessão nº 940/2016 -
26/09/2016 15:30 GCFAMG  
15/09/2016 15:32 SMPjTC Parecer nº 12772/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Fundo Especial do Ministério Público do Paraná. Análise do contraditório. Pela regularidade.
22/07/2016 11:03 COFIE Instrução nº 451/2016 -
27/06/2016 12:50 DP Ofício de Contraditório nº 3749/2016 -
06/04/2016 13:30 COFIE Despacho Processual Diverso nº 104/2016 -
06/04/2016 13:30 COFIE Instrução nº 196/2016 -
05/04/2016 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4535/2016 -

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