Processo 254419/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2010 12:14
Autuado em 06/05/2010 12:14
Apensado ao Processo 410060/23 em 29/06/2023 08:05
Oficio de encaminhamento 128/10
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1239/2023 da Primeira Câmara, de 30/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão   1239/ 2023 Irregularidade das contas com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
15/05/2023 Acórdão   1239/ 2023 Irregularidade das contas com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
29/10/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Interessado MOACIR ANDREOLLA
Interessado MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado)
Interessado SONIA APARECIDA TEGON ANDREOLLA

Juntadas
DataDescrição
31/03/2016 07:55 do Protocolo 260198/16
04/12/2014 14:41 AR do ofício OCN - 18478/14 - DP
08/11/2013 15:58 do Protocolo 799355/13
27/02/2013 10:45 do Protocolo 99187/13
18/12/2012 16:46 do Protocolo 852449/12
03/12/2012 10:48 do Protocolo 811645/12
30/11/2012 10:46 do Protocolo 807567/12
14/11/2012 08:53 Juntada de AR Ofício - 22/12 - ODL - DP
13/04/2012 14:24 AR de devolução dos Autos Físicos
08/11/2011 18:07 do Protocolo 664134/11
24/10/2011 16:17 do Protocolo 635444/11
07/10/2011 13:57 Juntada de AR oficio nº289/11-ODL-DAT
24/05/2011 08:13 do Protocolo nº 29754-5/11, referente a Resposta ao Despacho n° 507/11 - OCN - DAT
28/04/2011 12:02 Juntada de AR referente resposta de Ofício 507/11 DAT
28/04/2011 11:56 Juntada de AR referente resposta de Ofício 506/11 DAT
21/02/2011 10:15 AR de devolução dos autos fisicos sk778605088br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/11/2014 Ofício de Contraditório   18478/ 2014   
DP  31/10/2012 Ofício de Diligência   22/ 2012  02/05/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2023 3010 Despacho Processual Diverso nº 928/2023
30/05/2023 2990 Acórdão nº 1239/2023
11/05/2023 2977 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 412/2022
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 565/2016
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 2703/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2260/2014
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 2850/2013
07/03/2013 593 Despacho Processual Diverso nº 361/2013
06/12/2012 542 Despacho Processual Diverso nº 2751/2012
31/10/2012 519 Despacho Processual Diverso nº 2478/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2487/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2044/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 581/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2023 17:01 DP  
20/06/2023 08:53 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 928/2023 -
05/06/2023 09:12 S1C  
04/06/2023 10:40 SMPJTC  
31/05/2023 10:33 6PC Ciência de Decisão nº 247/2023 -
31/05/2023 08:20 SMPjTC  
22/05/2023 09:16 S1C Acórdão nº 1239/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
30/09/2022 11:12 GCAML  
30/09/2022 11:01 SMPJTC  
30/09/2022 10:12 6PC Parecer nº 988/2022 - Desaprovação de contas já expressa em parecer anterior. Reiteração do juízo negativo.
29/09/2022 14:14 SMPjTC  
14/09/2022 11:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 953/2022 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4223/2022 -
06/04/2016 10:21 COFIT  
03/11/2015 10:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 565/2016 -
30/10/2015 13:01 2ICE  
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:10 2ICE  
04/03/2015 14:47 GCAML  
03/03/2015 11:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1293/2015 -
03/03/2015 10:36 GCAML  
26/02/2015 18:54 SMPjTC Parecer nº 2502/2015 - desaprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Retorno. Pela desaprovação das contas. Pela imputação de multa e sanções.
12/01/2015 16:41 DAT Instrução nº 425/2015 - CÓD.:@1
10/11/2014 17:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 85/2015 -
10/11/2014 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 18478/2014 -
30/10/2014 16:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2703/2014 -
29/10/2014 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1375/2014 -
20/08/2014 13:55 GCILB  
18/08/2014 15:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2260/2014 -
14/08/2014 18:32 SMPjTC Parecer nº 11297/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Contraditório exercido. Pela irregularidade das contas e imputação das sanções cabíveis.
21/11/2013 21:18 DAT Instrução nº 5937/2014 - CÓD.:
20/11/2013 11:21 DP Informação nº 24543/2013 -
11/11/2013 17:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2850/2013 -
14/03/2013 17:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 2256/2013 -
05/03/2013 14:34 DP Informação nº 3974/2013 -
28/02/2013 11:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 361/2013 -
19/12/2012 16:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 282/2013 -
04/12/2012 09:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 667/2012 -
30/11/2012 15:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2751/2012 -
29/10/2012 13:31 DP Informação nº 13468/2012 -
29/10/2012 13:31 DP Ofício de Diligência nº 22/2012 -
24/10/2012 12:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2478/2012 -
12/11/2011 15:40 DAT Instrução nº 5288/2012 - Concessão de Contraditório.
11/11/2011 10:22 DP Informação nº 6036/2011 -
11/11/2011 10:16 DAT  
26/10/2011 11:25 DP  
26/10/2011 08:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2487/2011 -
10/10/2011 14:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1361/2011 -
31/08/2011 18:14 DP  
30/08/2011 16:36 DAT Ofício de Diligência nº 289/2011 -
30/08/2011 08:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2044/2011 -
23/08/2011 16:19 SMPjTC Parecer nº 5511/2011 - Irregularidade Ementa. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade, cf. DCM. Notificação do Prefeito de Novo Itacolomi, para informação.
31/03/2011 10:35 DAT Instrução nº 2404/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
31/03/2011 10:35 DAT Ofício de Contraditório nº 506/2011 -
31/03/2011 10:35 DAT Ofício de Contraditório nº 507/2011 -
30/03/2011 18:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 581/2011 -
29/09/2010 13:30 DAT Instrução nº 838/2011 - Concessão de Contraditório.
08/07/2010 15:12 SITIO  
07/05/2010 16:16 DAT  
06/05/2010 12:14 DP  

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