Processo 254460/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2012 18:44
Autuado em 25/04/2012 18:44
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 4195/2012 da Segunda Câmara, de 18/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2012 Acórdão   4195/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/12/2012 Acórdão   4195/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Gestor ordenador das despesas EMERSON SANTO STRESSER
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Representante legal EMERSON SANTO STRESSER

Juntadas
DataDescrição
31/10/2012 12:38 do Protocolo 736325/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2013 562 Acórdão nº 4195/2012
14/12/2012 548 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2012 de 19/12/2012
03/10/2012 500 Despacho Processual Diverso nº 2587/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7535/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2013 15:22 DP  
04/03/2013 18:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 458/2013 -
14/02/2013 15:27 DEX Informação nº 518/2013 -
19/12/2012 15:46 S2C Acórdão nº 4195/2012 -
19/12/2012 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 163/2013 -
19/12/2012 15:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 30/2013 -
12/12/2012 10:43 GCHEB  
04/12/2012 10:53 SMPjTC Parecer nº 19321/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas.
12/11/2012 11:22 DAT Instrução nº 6203/2012 -
05/10/2012 15:00 DP  
27/09/2012 15:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2587/2012 -
26/04/2012 14:57 DAT Instrução nº 4826/2012 - Concessão de Contraditório.
25/04/2012 18:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7535/2012 -

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