Processo 254679/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 18:22
Autuado em 29/04/2020 18:22
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1546/2021 da Primeira Câmara, de 03/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2021 Acórdão   1546/ 2021 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/06/2021 Acórdão   1546/ 2021 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/06/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - EM LIQUIDACAO
Gestor atual TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI
Gestor das Contas VANDER PIAIA
Interessado ADEMIR PEREIRA SAMPAIO
Interessado ALSIR PELISSARO (Falecido(a) em 2019)
Interessado CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - EM LIQUIDACAO
Interessado JOCEMARA LOPES DO AMARANTE
Interessado LYSSANDRO CARDIM DA CRUZ
Interessado VANDER PIAIA
Ex-Gestor LYSSANDRO CARDIM DA CRUZ
Ex-Gestor SIMONI SOARES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
26/02/2021 19:50 do Protocolo 107793/21
26/02/2021 18:53 do Protocolo 107718/21
05/01/2021 14:58 AR do ofício OCN - 3570/20 - DP
18/12/2020 13:23 AR do ofício OCN - 3571/20 - DP
14/12/2020 17:44 do Protocolo 768095/20
11/12/2020 13:31 do Protocolo 764464/20
21/10/2020 21:23 Devolução do Ofício OCN - 2713/2020 - DP
14/10/2020 20:59 Devolução do Ofício OCN - 2712/2020 - DP
07/10/2020 20:15 AR do Ofício OCN - 2714/2020 - DP
30/09/2020 20:09 AR do Ofício OCN - 2711/2020 - DP
16/09/2020 11:05 Recibo de Petição Intermediária - 589344/20, de 16/09/20 - Protocolo: 589344/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2020 Ofício de Contraditório   3570/ 2020   
DP  27/11/2020 Ofício de Contraditório   3571/ 2020   
DP  01/09/2020 Ofício de Contraditório   2711/ 2020   
DP  01/09/2020 Ofício de Contraditório   2712/ 2020   
DP  01/09/2020 Ofício de Contraditório   2713/ 2020   
DP  01/09/2020 Ofício de Contraditório   2714/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2021 2594 Acórdão nº 1546/2021
25/06/2021 2567 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 28/06/2021
04/03/2021 2491 Despacho Processual Diverso nº 58/2021
20/11/2020 2427 Despacho Processual Diverso nº 438/2020
31/08/2020 2372 Despacho Processual Diverso nº 1125/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1982/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2021 14:38 DP  
09/09/2021 16:23 CMEX Informação nº 4170/2021 -
02/07/2021 11:51 S1C Acórdão nº 1546/2021 -
02/07/2021 11:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 728/2021 -
25/06/2021 15:43 GATBC  
18/06/2021 16:32 S1C Certidão de Sessão nº 210/2021 -
26/04/2021 10:00 GATBC  
23/04/2021 19:37 SMPJTC  
23/04/2021 09:53 5PC Parecer nº 264/2021 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalva.
22/04/2021 18:16 SMPjTC  
02/03/2021 16:13 CGM Instrução nº 779/2021 -
02/02/2021 10:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 58/2021 -
02/02/2021 10:22 SMPJTC  
15/01/2021 13:41 5PC Parecer nº 38/2021 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas.
15/01/2021 12:11 SMPjTC  
15/12/2020 20:48 CGM Instrução nº 88/2021 -
19/11/2020 08:37 DP Informação nº 9691/2020 -
19/11/2020 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 3570/2020 -
19/11/2020 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 3571/2020 -
03/09/2020 17:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 438/2020 -
27/08/2020 20:30 DP Informação nº 6940/2020 -
27/08/2020 20:30 DP Informação nº 7195/2020 -
27/08/2020 20:30 DP Ofício de Contraditório nº 2711/2020 -
27/08/2020 20:30 DP Ofício de Contraditório nº 2712/2020 -
27/08/2020 20:30 DP Ofício de Contraditório nº 2713/2020 -
27/08/2020 20:30 DP Ofício de Contraditório nº 2714/2020 -
30/04/2020 14:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 1125/2020 -
30/04/2020 14:16 CGM Instrução nº 3185/2020 - CETTRANS-COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2019. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 18:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1982/2020 -

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