Processo 254904/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 23/04/2012 16:54
Autuado em 23/04/2012 16:54
Oficio de encaminhamento 017/12
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2963/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2012 Acórdão   2963/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/09/2012 Acórdão   2963/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/09/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/09/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/08/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/08/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/08/2012 Acórdão   2371/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/08/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
05/07/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/06/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/06/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/06/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Origem ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/02/2014 12:39 AR de devolução de autos
25/07/2012 10:22 Termo de Devolução de Autos Físico
29/05/2012 15:46 Termo de devolução dos autos físicos
24/05/2012 09:43 do Protocolo nº 31680-2/12, referente a Resposta ao Ofício 570/12 - OPD - GP
15/05/2012 10:09 Juntada de AR Oficio 570/12 OPD-GP
25/04/2012 18:08 do Protocolo nº 26231-1/12, referente a Termo de Entrega de Documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Acórdão nº 2371/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2963/2012
14/09/2012 487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 20/09/2012
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 7200/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2012 15:40 DP  
27/11/2012 13:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3167/2012 -
30/10/2012 11:20 DEX Informação nº 3871/2012 -
24/10/2012 13:39 DCE Despacho Processual Diverso nº 342/2012 -
24/09/2012 14:00 STP Acórdão nº 2963/2012 -
24/09/2012 14:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2012 -
24/09/2012 14:00 STP Certidão de Publicação DETC nº 596/2012 -
20/09/2012 17:23 GCHEB  
09/08/2012 16:55 STP Acórdão nº 2371/2012 -
09/08/2012 16:55 STP Certidão de Sessão nº 411/2012 -
13/07/2012 16:12 GCHEB  
12/07/2012 14:13 STP Certidão de Sessão nº 319/2012 -
14/06/2012 17:28 GCILB  
14/06/2012 16:19 STP Certidão de Sessão nº 263/2012 -
06/06/2012 13:55 GCHEB  
05/06/2012 14:01 SMPjTC Parecer nº 7633/2012 - Procedimento administrativo de alerta. Correção de índices. Alteração das restrições. Retificação do Alerta. Instauração na DCE de procedimento para fiscalizar a observância do fixado no art. 22, parágrafo único e art. 23 da Lei Complementar nº 101/2000
05/06/2012 13:55 GCHEB  
05/06/2012 09:12 SMPjTC  
27/04/2012 17:23 DCE Instrução nº 94/2012 -
25/04/2012 16:21 DP Informação nº 3243/2012 -
24/04/2012 15:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 570/2012 -
23/04/2012 17:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 736/2012 -
23/04/2012 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7200/2012 -

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