Processo 254948/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2014 13:43
Autuado em 28/03/2014 13:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4129/2016 da Primeira Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4129/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2016 Acórdão   4129/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas EUGENIO MILTON BITTENCOURT
Gestor ordenador das despesas JOSE LINEU GOMES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
28/05/2015 09:04 do Protocolo 433021/15
18/05/2015 10:43 AR do Ofício OCN - 2735/2015 - DP
12/05/2015 16:05 AR do Ofício OCN - 2736/2015 - DP
08/05/2015 08:32 do Protocolo 382613/15
06/04/2015 18:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 293335/15
06/04/2015 16:25 do Protocolo 292304/15
06/04/2015 16:02 do Protocolo 292002/15
01/04/2015 18:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 282082/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2735/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2736/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4129/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 469/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1355/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5818/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2016 10:02 DP  
28/09/2016 11:40 COEX Informação nº 6868/2016 -
22/09/2016 16:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1722/2016 -
20/09/2016 13:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 5242/2016 -
20/09/2016 13:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2734/2016 -
24/08/2016 10:36 S1C Acórdão nº 4129/2016 -
02/06/2016 10:38 GCAML  
26/05/2016 11:09 SMPjTC Parecer nº 6119/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
28/05/2015 17:08 DAT Instrução nº 912/2016 -
11/03/2015 07:12 DP Informação nº 4864/2015 -
11/03/2015 07:12 DP Ofício de Contraditório nº 2735/2015 -
11/03/2015 07:12 DP Ofício de Contraditório nº 2736/2015 -
06/03/2015 15:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 469/2015 -
06/03/2015 08:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1355/2015 -
31/03/2014 10:22 DAT Instrução nº 376/2015 -
28/03/2014 21:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5818/2014 -

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