Processo 255200/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2014 08:50
Autuado em 29/03/2014 08:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 44/2019 da Segunda Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   44/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   44/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/02/2018   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA
Gestor atual LUIZ CARLOS VOSNIAK
Gestor das Contas LUIZ CARLOS VOSNIAK
Interessado MARIO PEDROSO DE MORAES

Juntadas
DataDescrição
05/06/2019 14:52 AR do ofício OPD - 1246/19 - GP
14/05/2018 11:31 AR do Ofício ODL - 687/2018 - DP
11/12/2015 11:30 do Protocolo 983315/15
15/04/2015 15:42 do Protocolo 320758/15
06/04/2015 17:54 do Protocolo 293246/15
28/10/2014 14:59 do Protocolo 980258/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1246/ 2019   
CMEX  29/04/2019 Instrução de Cobrança   570/ 2019   
CMEX  29/04/2019 Instrução de Cobrança   571/ 2019   
CMEX  29/04/2019 Instrução de Cobrança   573/ 2019   
DP  23/07/2018 Edital Diverso   121/ 2018   
DP  16/04/2018 Ofício de Diligência   687/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão de Parecer Prévio nº 44/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
20/07/2018 1869 Edital Diverso nº 121/2018
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 914/2018
07/03/2018 1779 Despacho Processual Diverso nº 299/2018
09/08/2017 1652 Despacho Processual Diverso nº 1526/2017
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2315/2015
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 707/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1314/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 514/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5975/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 13:00 CMEX  
24/05/2019 13:00 CMEX  
22/05/2019 16:09 DP Informação nº 3689/2019 -
30/04/2019 14:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1246/2019 -
24/04/2019 15:27 CMEX Instrução de Cobrança nº 570/2019 -
24/04/2019 15:27 CMEX Instrução de Cobrança nº 571/2019 -
24/04/2019 15:27 CMEX Instrução de Cobrança nº 573/2019 -
24/04/2019 15:27 CMEX Informação nº 2296/2019 -
24/04/2019 15:27 CMEX Informação nº 2301/2019 -
24/04/2019 15:27 CMEX Informação nº 2303/2019 -
24/04/2019 15:27 CMEX Informação nº 2304/2019 -
25/03/2019 13:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2019 -
22/03/2019 15:23 SMPJTC  
22/03/2019 11:24 3PC Ciência de Decisão nº 83/2019 -
22/03/2019 08:42 SMPjTC  
14/03/2019 16:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 44/2019 -
03/10/2018 08:31 GCAML  
12/07/2018 15:13 DP Edital Diverso nº 121/2018 -
18/06/2018 10:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 914/2018 -
05/03/2018 18:06 DP Informação nº 2368/2018 -
05/03/2018 18:06 DP Informação nº 4204/2018 -
05/03/2018 18:06 DP Ofício de Diligência nº 687/2018 -
28/02/2018 17:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 299/2018 -
28/02/2018 15:00 S2C Certidão de Sessão nº 63/2018 -
25/01/2018 14:10 GCAML  
25/01/2018 11:49 S2C Certidão de Sessão nº 21/2018 -
25/08/2017 15:58 GCAML  
10/08/2017 15:25 SMPjTC Parecer nº 7028/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Ementa. Prestação de Contas do Município de Reserva. Exercício de 2013. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa. Ressarcimento de valores.
07/08/2017 17:58 COFIM Instrução nº 2235/2017 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Reexame: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Determinação de Acórdão não cumprida.
02/03/2017 09:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1526/2017 -
24/02/2017 15:46 2ICE  
19/12/2016 15:03 GCAML  
08/12/2016 09:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 7032/2016 -
08/12/2016 09:00 SMPjTC Parecer nº 17609/2016 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidade das contas. Ressarcimento. Multa.
15/12/2015 14:40 COFIM Instrução nº 5542/2016 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Ausência de manifestação quanto ao cumprimento de Acórdão.
06/10/2015 13:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2315/2015 -
09/09/2015 08:23 SMPjTC Parecer nº 12511/2015 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Reserva. Exercício de 2013. Irregularidade das contas. Ressarcimento de Valores. Multa.
05/05/2015 18:56 DCM Instrução nº 3686/2015 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/04/2015 10:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 707/2015 -
08/04/2015 16:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1100/2015 -
06/03/2015 13:20 DP  
05/03/2015 14:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 514/2015 -
04/03/2015 07:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1314/2015 -
01/04/2014 15:02 DCM Instrução nº 756/2015 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 13:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5975/2014 -

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