Processo 255294/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2014 10:36
Autuado em 29/03/2014 10:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 39/2019 da Primeira Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   39/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   39/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/04/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
03/02/2016   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Gestor atual FRANK ARIEL SCHIAVINI
Gestor das Contas FRANK ARIEL SCHIAVINI

Juntadas
DataDescrição
25/06/2019 15:46 do Protocolo 428545/19
30/05/2019 15:29 AR do ofício OPD - 1187/19 - GP
19/09/2018 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 658563/18
07/07/2017 09:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 502446/17
01/02/2016 09:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 65111/16
10/07/2015 08:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 552055/15
10/07/2015 08:26 do Protocolo 552047/15
30/01/2015 17:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Petição, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 2/15 - GCNB.
30/01/2015 17:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Petição, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 2/15 - GCNB.
06/01/2015 15:21 do Protocolo 8690/15
16/12/2014 17:25 do Protocolo 1148349/14
16/09/2014 16:40 do Protocolo 850524/14
31/03/2014 23:21 do Protocolo 276747/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1187/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão de Parecer Prévio nº 39/2019
07/03/2019 2012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 11/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 118/2019
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1637/2017
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 322/2016
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 1512/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 2/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4498/2014
25/09/2014 972 Despacho Processual Diverso nº 3737/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5940/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2019 17:42 DP  
26/06/2019 02:33 CMEX Informação nº 3540/2019 -
15/05/2019 09:51 DP Informação nº 3506/2019 -
22/04/2019 16:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1187/2019 -
16/04/2019 09:02 CMEX Informação nº 2006/2019 -
26/03/2019 10:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2019 -
25/03/2019 16:24 SMPJTC  
25/03/2019 13:25 1PC Ciência de Decisão nº 103/2019 -
22/03/2019 13:49 SMPjTC  
12/03/2019 17:15 S1C  
25/01/2019 15:18 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 118/2019 -
30/10/2018 14:20 GCNB  
29/10/2018 15:20 SMPJTC  
29/10/2018 10:48 1PC Parecer nº 1007/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Coronel Vivida. Retorno. Exercício de 2013. Quinto Contraditório. Pela irregularidade das contas. Multa.
29/10/2018 08:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1760/2018 -
24/09/2018 12:43 CGM Instrução nº 4280/2018 - MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quinto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/08/2018 15:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1893/2018 -
27/08/2018 14:51 SMPJTC  
23/08/2018 11:51 6PC Parecer nº 338/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2013. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, cf. CGM.
22/08/2018 15:55 SMPjTC  
24/07/2017 15:26 CGM Instrução nº 2665/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/04/2017 13:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1637/2017 -
11/04/2017 15:38 S1C Certidão de Sessão nº 374/2017 -
14/02/2017 10:34 GCNB  
19/12/2016 13:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 7390/2016 -
19/12/2016 13:08 SMPjTC Parecer nº 18071/2016 - Irregularidade Retorno. Exercício de 2013. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade, cf. COFIM.
11/02/2016 09:52 COFIM Instrução nº 5725/2016 - MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/02/2016 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 322/2016 -
03/02/2016 15:51 S2C Certidão de Sessão nº 136/2016 -
18/01/2016 17:12 GCNB  
09/12/2015 09:42 SMPjTC Parecer nº 408/2016 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade1, cf. DCM.
10/07/2015 16:00 DCM Instrução nº 4835/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/06/2015 09:50 DP  
15/06/2015 14:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1512/2015 -
21/05/2015 12:59 SMPjTC Parecer nº 7142/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Município de Coronel Vivida. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas, com aplicação de multa administrativa. Parecer Ministerial corroborativo.
02/02/2015 09:37 DCM Instrução nº 2535/2015 - MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/01/2015 09:38 DP Informação nº 1507/2015 -
18/12/2014 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2/2015 -
12/12/2014 15:28 DCM  
27/11/2014 17:25 DP  
26/11/2014 17:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4498/2014 -
23/09/2014 13:45 DCM Instrução nº 2826/2014 - MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/09/2014 08:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3737/2014 -
01/04/2014 15:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 843/2014 -
29/03/2014 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5940/2014 -

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