Processo 255499/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 14:42
Autuado em 27/03/2014 14:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 509/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão   509/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015 Acórdão   509/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Procuradores: SONIA DO ROCIO CICARELLO (credenciado, inclusão:26/03/14)
Gestor atual AMIN JOSE HANNOUCHE
Gestor das Contas LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Procuradores: CLÓVIS AUGUSTO VEIGA DA COSTA (credenciado, inclusão:27/08/14)

Juntadas
DataDescrição
27/08/2014 08:53 do Protocolo 779242/14
11/07/2014 09:37 AR do ofício OCN - 12245/14 - DP
11/07/2014 07:29 AR do ofício OCN - 12243/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2014 Ofício de Contraditório   12243/ 2014   
DP  27/06/2014 Ofício de Contraditório   12245/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Acórdão nº 509/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2573/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 1886/2014
25/06/2014 907 Despacho Processual Diverso nº 367/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5624/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2015 08:14 DP  
07/04/2015 15:07 DEX Informação nº 2414/2015 -
05/03/2015 10:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 198/2015 -
04/03/2015 11:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 249/2015 -
23/02/2015 14:51 STP  
08/10/2014 08:22 GCDA  
02/10/2014 11:21 SMPjTC Parecer nº 15329/2014 - aprovação Prestação de Contas Estadual. Administração Direta. Exercício de 2013. Relatórios da 7ª ICE e Instrução da unidade técnica pela regularidade das contas. Pela aprovação.
02/09/2014 14:55 DCE Instrução nº 270/2014 -
29/08/2014 14:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1886/2014 -
28/08/2014 16:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2573/2014 -
11/08/2014 16:37 DCE Despacho Processual Diverso nº 468/2014 -
26/06/2014 11:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4611/2014 -
26/06/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 12243/2014 -
26/06/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 12245/2014 -
23/06/2014 10:41 GCCMNS  
28/03/2014 13:15 DCE Despacho Processual Diverso nº 367/2014 -
28/03/2014 13:15 DCE Instrução nº 77/2014 -
27/03/2014 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5624/2014 -

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