Processo 256015/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/04/2018 17:36
Autuado em 15/04/2018 17:36
Apensado ao Processo 179373/13 em 03/09/2021 15:41
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1054/2018 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2018 Acórdão   1054/ 2018 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/05/2018 Acórdão   1054/ 2018 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/04/2018   / Adiamento Regimental SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Requerente CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:08/05/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1068/2018
19/06/2018 1847 Despacho Processual Diverso nº 405/2018
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1054/2018
10/05/2018 1821 Despacho Processual Diverso nº 319/2018
27/04/2018 1814 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 03/05/2018
18/04/2018 1807 Despacho Processual Diverso nº 274/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2018 14:11 DP  
15/06/2018 09:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 405/2018 -
15/06/2018 08:04 CMEX Informação nº 911/2018 -
05/06/2018 13:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2018 -
05/06/2018 11:04 SMPJTC  
22/05/2018 13:17 2PC Ciência de Decisão nº 143/2018 -
21/05/2018 13:08 SMPjTC  
09/05/2018 09:07 STP  
08/05/2018 16:04 GASRVF  
08/05/2018 13:49 DP Informação nº 4974/2018 -
02/05/2018 14:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 319/2018 -
27/04/2018 15:49 STP Certidão de Sessão nº 411/2018 -
27/04/2018 15:49 STP Certidão de Sessão nº 412/2018 -
27/04/2018 15:49 STP Certidão de Sessão nº 413/2018 -
20/04/2018 09:20 GASRVF  
19/04/2018 12:54 SMPJTC  
18/04/2018 11:55 2PC Parecer nº 248/2018 - Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada.
17/04/2018 14:56 SMPjTC  
16/04/2018 18:55 COFIT Parecer nº 36/2018 -
16/04/2018 12:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 274/2018 -
15/04/2018 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1068/2018 -
15/04/2018 17:36 DP Termo de Reautuação nº 51/2018 -

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