Processo 256193/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2014 14:40
Autuado em 26/03/2014 14:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2035/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2035/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2035/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
Gestor atual ARI ERMINIO DALL AGNOL
Gestor das Contas CASSIANO FABRIS

Juntadas
DataDescrição
19/12/2014 14:47 AR do ofício OCN - 19159/14 - DP
18/12/2014 12:30 do Protocolo 1150688/14
03/12/2014 14:34 do Protocolo 1103523/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19159/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2035/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 1102/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5479/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2015 11:40 DP  
07/05/2015 09:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1488/2015 -
04/05/2015 11:55 GCFAMG  
04/05/2015 10:14 S2C Certidão de Sessão nº 470/2015 -
08/04/2015 08:34 GCFAMG  
06/04/2015 16:44 SMPjTC Parecer nº 4402/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Renascença. Pela regularidade das contas.
18/12/2014 16:51 DCM Instrução nº 1489/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
05/12/2014 14:28 DP Ofício de Contraditório nº 19159/2014 -
03/12/2014 16:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1355/2014 -
19/11/2014 09:50 DP  
28/03/2014 11:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1102/2014 -
28/03/2014 11:21 DCM Instrução nº 2772/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 15:17 DP  
27/03/2014 13:42 DICAP  
26/03/2014 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5479/2014 -

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