Processo 256298/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 15:59
Autuado em 30/03/2016 15:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 223/2016 da Primeira Câmara, de 30/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   223/ 2016 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   223/ 2016 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MALLET
Gestor atual ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
Gestor das Contas ROGERIO DA SILVA ALMEIDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/05/2016 10:00 270711/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/11/2017 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 825296/17
13/10/2016 08:34 AR do ofício OPD - 2155/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2155/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2016 1433 Acórdão de Parecer Prévio nº 223/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
25/07/2016 1407 Despacho Processual Diverso nº 1758/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3974/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2017 12:23 DP  
23/11/2017 07:15 COEX Informação nº 7525/2017 -
26/09/2016 09:37 DP Informação nº 16443/2016 -
21/09/2016 16:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2155/2016 -
21/09/2016 15:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1717/2016 -
20/09/2016 11:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2740/2016 -
23/08/2016 18:30 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 223/2016 -
05/08/2016 08:30 GCIZL  
21/07/2016 10:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3631/2016 -
21/07/2016 10:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3661/2016 -
21/07/2016 10:44 SMPjTC Parecer nº 10121/2016 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Prefeito. Considerações sobre a IN nº 114/16. Significativa redução do escopo de análise. MPC reitera posicionamento pela revisão dos procedimentos de fiscalização das prestações de contas municipais. Regularidade.
18/07/2016 15:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1758/2016 -
29/06/2016 13:14 SMPjTC Parecer nº 9283/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac
16/05/2016 10:58 DCM Instrução nº 2831/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares
12/05/2016 14:18 DP Informação nº 9439/2016 -
31/03/2016 12:14 DCM  
30/03/2016 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3974/2016 -

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