Processo 256509/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/05/2014 09:24
Autuado em 07/05/2014 09:24
Apensado ao Processo 198632/09 em 26/06/2019 09:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1303/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 29/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1303/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2019 Acórdão   1303/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ASCÂNIO JOSÉ BUTZGE
Origem EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
Interessado LEO INACIO ANSCHAU
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado WINFRIED MOSSINGER

Juntadas
DataDescrição
19/05/2016 16:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 423445/16
27/10/2014 17:04 do Protocolo 978385/14
03/10/2014 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 906325/14
29/09/2014 12:49 AR do ofício OCN - 16267/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/09/2014 Ofício de Contraditório   16267/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2019 2068 Acórdão nº 1303/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 789/2016
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 2319/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9328/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 08:22 DP  
04/06/2019 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2019 -
03/06/2019 15:46 SMPJTC  
31/05/2019 11:23 PGC Ciência de Decisão nº 193/2019 -
30/05/2019 13:20 SMPjTC  
15/05/2019 17:35 STP Acórdão nº 1303/2019 -
11/12/2018 15:46 GCFC  
11/12/2018 14:31 SMPJTC  
24/10/2018 11:27 PGC Parecer nº 1036/2018 - Recurso de Revista. Retorno. Prestação de Contas da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo. Exercício de 2008. Pelo conhecimento e provimento parcial. Instauração de inspeção.
23/10/2018 12:39 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4149/2018 -
23/05/2016 16:22 COFIM  
20/05/2016 16:18 DP Informação nº 9907/2016 -
21/08/2015 10:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 789/2016 -
10/06/2015 13:39 SMPjTC Parecer nº 11114/2015 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Prestação de Contas da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo. Exercício de 2008. Relação dos devedores do ativo circulante. Comprovação de adoção de medidas para recuperação dos créditos. Existência de créditos pre
28/10/2014 07:59 DCM Instrução nº 2749/2015 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO: Prestação de Contas de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma integral da decisão consubstanciada no Acórdão 5617/13 - S2C.
08/10/2014 14:24 DP  
03/10/2014 17:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2319/2014 -
18/09/2014 14:52 DP Informação nº 17031/2014 -
18/09/2014 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 16267/2014 -
07/05/2014 09:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2167/2014 -
07/05/2014 09:23 DP Informação nº 7361/2014 -

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