Processo 256541/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 10:32
Autuado em 31/03/2014 10:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 338/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   338/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
03/02/2016 Acórdão   338/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE RIO AZUL
Gestor atual FLORIPO JOAO SOARES
Gestor das Contas FLORIPO JOAO SOARES

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 10:44 AR do Ofício OCN - 3076/2015 - DP
17/04/2015 08:53 do Protocolo 325814/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3076/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 338/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 899/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6636/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2016 17:42 DP  
09/03/2016 10:12 DEX Informação nº 1479/2016 -
04/02/2016 15:35 S2C Acórdão nº 338/2016 -
04/02/2016 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 661/2016 -
19/01/2016 16:52 GCNB  
08/01/2016 11:31 SMPjTC Parecer nº 505/2016 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva, cf. DCM.
15/06/2015 11:54 DCM Instrução nº 96/2016 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
24/03/2015 14:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1544/2015 -
24/03/2015 14:26 DP Informação nº 5277/2015 -
24/03/2015 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 3076/2015 -
24/03/2015 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 899/2015 -
03/04/2014 11:26 DCM Instrução nº 1119/2015 - FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6636/2014 -

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