Processo 256558/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2020 16:34
Autuado em 28/04/2020 16:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 156/2021 da Segunda Câmara, de 31/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   156/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   156/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/05/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/04/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/03/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/02/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/02/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Gestor atual KARLA FRANCIELI GALENDE
Gestor das Contas CLAUDIO DIRCEU EBERHARD
Ex-Gestor CLAUDIO DIRCEU EBERHARD

Juntadas
DataDescrição
18/10/2021 12:42 do Protocolo 631468/21
05/08/2021 13:24 AR do ofício OPD - 814/21 - GP
15/12/2020 15:56 Recibo de Petição Intermediária - 770502/20, de 15/12/20 - Protocolo: 770502/20
28/09/2020 17:18 do Protocolo 610386/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   814/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2021 2550 Acórdão de Parecer Prévio nº 156/2021
14/05/2021 2539 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
16/09/2020 2382 Despacho Processual Diverso nº 1245/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1790/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2021 18:49 DP  
18/10/2021 13:27 CMEX Informação nº 4631/2021 -
07/07/2021 10:49 DP Informação nº 4436/2021 -
30/06/2021 11:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 814/2021 -
30/06/2021 09:53 CMEX Informação nº 2872/2021 -
25/06/2021 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 590/2021 -
25/06/2021 15:52 SMPJTC  
25/06/2021 11:53 4PC Ciência de Decisão nº 166/2021 -
25/06/2021 09:55 SMPjTC  
24/05/2021 11:26 S2C  
24/05/2021 10:31 GCFAMG  
21/05/2021 10:58 S2C  
17/02/2021 12:53 GCNB  
12/02/2021 21:39 S2C Certidão de vistas de processo nº 3/2021 -
14/12/2020 16:25 GCFAMG  
14/12/2020 13:56 SMPJTC  
14/12/2020 10:52 4PC Parecer nº 1180/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
11/12/2020 14:48 SMPjTC  
29/09/2020 16:28 CGM Instrução nº 4426/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/09/2020 21:16 DP  
29/04/2020 13:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 1245/2020 -
29/04/2020 13:14 CGM Instrução nº 3337/2020 - MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2020 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1790/2020 -

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