Processo 256586/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/05/2010 15:04
Autuado em 10/05/2010 15:04
Protocolo Integrado do Estado 102932960
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4700/2013 da Segunda Câmara, de 06/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4700/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2013 Acórdão   4700/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JUSSARA ANCHIETA SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
05/12/2012 18:35 do Protocolo 822981/12
25/09/2012 13:54 do Protocolo 646938/12
25/09/2012 13:54 do Protocolo 646920/12
29/11/2011 15:12 Termo de devolução dos autos físicos
12/09/2011 17:44 AR de devolução dos autos físicos
06/09/2011 10:46 do Protocolo nº 52820-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1333/11-ODL-DIJUR
10/06/2011 15:20 Juntada de AR ofício 1333/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/05/2011 Ofício de Diligência   1333/ 2011   
DIJUR  10/09/2010 Ofício de Diligência   3230/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2013 762 Acórdão nº 4700/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1117/2013
08/10/2012 503 Despacho Processual Diverso nº 2590/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2013 16:02 DP  
25/11/2013 13:14 DICAP  
30/10/2013 16:57 S2C Acórdão nº 4700/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1261/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1279/2013 -
24/10/2013 12:28 GCFC  
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Sessão nº 1768/2013 -
24/07/2013 11:35 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1117/2013 -
01/04/2013 10:46 GCHEB  
18/03/2013 13:55 SMPjTC Parecer nº 3497/2013 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Pela negativa de registro, cf. DIJUR.
11/10/2012 17:45 DIJUR Parecer nº 4556/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. TRANSPOSIÇÃO INCONSTITUCIONAL DE CARGOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/09/2012 17:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2590/2012 -
27/08/2012 18:25 DP Informação nº 9238/2012 -
09/08/2012 09:40 DIJUR  
26/07/2012 20:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1849/2012 -
17/03/2011 13:27 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 72/2012 -
17/03/2011 13:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 1333/2011 -
17/03/2011 13:27 DIJUR Parecer nº 10381/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Reenquadramento funcional operada após a CF/88. Negativa de registro. Contraditório. Ao d. Relator.
15/09/2010 17:29 SITIO  
12/05/2010 17:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 3230/2010 -
12/05/2010 17:24 DIJUR Parecer nº 7722/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS VERBAS INCORPORADAS E DA MODIFICAÇÃO DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
10/05/2010 15:04 DP  

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