Processo 256706/24
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/04/2024 16:42
Autuado em 10/04/2024 16:42
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 948/2024 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 23/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2024 Acórdão   948/ 2024 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI
17/04/2024 Acórdão   948/ 2024 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Gestor atual MILTON LUIZ ALVES

Juntadas
DataDescrição
17/04/2024 08:43 do Protocolo 272752/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2024 3194 Acórdão nº 948/2024
12/04/2024 3187 Termo de Distribuição de Processo nº 2551/2024
11/04/2024 3186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2024 de 17/04/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2024 15:06 DP  
20/05/2024 12:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 321/2024 -
20/05/2024 11:12 DP  
23/04/2024 11:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2024 -
23/04/2024 08:36 SMPJTC  
22/04/2024 10:10 2PC Ciência de Decisão nº 190/2024 -
19/04/2024 15:37 SMPjTC  
19/04/2024 15:01 STP  
19/04/2024 11:02 DG Informação nº 42/2024 -
17/04/2024 15:09 STP Acórdão nº 948/2024 -
17/04/2024 15:09 STP Certidão de inclusão de processo nº 87/2024 -
15/04/2024 11:07 GCAZ  
15/04/2024 09:42 SMPJTC  
12/04/2024 14:37 2PC Parecer nº 270/2024 - Certidão liberatória. Município de Campina da Lagoa. Pelo indeferimento.
12/04/2024 14:23 SMPjTC  
12/04/2024 08:15 CMEX Informação nº 1419/2024 -
11/04/2024 07:36 CGM Instrução nº 1202/2024 -
10/04/2024 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2551/2024 -

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