Processo 2568/08
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 14/03/2008 16:58
Autuado em 14/03/2008 16:58
Oficio de encaminhamento 1316/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 428/2015 da Segunda Câmara, de 28/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2024   / Inscrito em Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/02/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/01/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/02/2015 Acórdão   428/ 2015 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/04/2014   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2008 Acórdão   2115/ 2008 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/11/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/10/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EDSON WASEM
Interessado LEOCIR LANG
Origem MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Juntadas
DataDescrição
23/02/2023 19:28 do Protocolo 112727/23
26/02/2015 22:53 do Protocolo 149129/15
06/06/2014 10:18 AR do oficio OCN - 9573/14 - DP
29/05/2014 17:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 502950/14
25/11/2009 09:43 do Protocolo nº 510822/09, referente resposta ao Of. 3451/09 (fls. 146 a 192).
22/10/2008 16:54 do Protocolo nº 533292/08, referente à juntada de novos documentos.
20/08/2008 10:00 do Protocolo nº 447841/08 às fls. 86 e 87 (solic. carga)
10/06/2008 12:14 do Protocolo nº 178425/08, referente documentos de fls. 72 a 74.
10/06/2008 12:09 do Protocolo nº 169620/08, referente documentos de flsd. 69 a 71, mais 01 anexo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9573/ 2014   
DP  04/09/2008 Termo de Carga de Autos   400/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/02/2024 3160 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 04/03/2024
28/02/2023 2929 Despacho Processual Diverso nº 32/2023
28/05/2015 1129 Acórdão nº 428/2015
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 644/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 498/2009
05/12/2008 178 Acórdão nº 2115/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1397/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1294/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2024 11:58 GATBC  
23/02/2024 11:04 S2C  
07/02/2024 11:24 GATBC  
02/02/2024 11:20 S2C Certidão de Adiamento nº 7/2024 -
15/12/2023 17:06 GATBC  
15/12/2023 13:53 S2C Certidão de Adiamento nº 161/2023 -
02/10/2023 17:20 GATBC  
02/10/2023 17:16 SMPJTC  
29/09/2023 09:25 4PC Parecer nº 874/2023 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Marechal Cândido Rondon. Convênios celebrados em 2007. Pelo trancamento das contas, na forma do art. 20 da LOTC, sem prejuízo de encaminhamento dos autos à Corregedoria-Geral.
29/09/2023 08:00 SMPjTC  
24/02/2023 14:30 CGM Instrução nº 4469/2023 -
16/12/2022 16:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 32/2023 -
16/12/2022 16:01 SMPJTC  
14/12/2022 11:51 4PC Parecer nº 1180/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Pela reiteração do opinativo de mérito emitido no Parecer nº 11.753/14. Envio dos autos à Corregedoria- Geral para apuração das responsabilidades funcionais pelo desatendimento à determinação emanada no Acórdão nº 428/1
14/12/2022 11:46 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 6207/2022 -
15/06/2015 14:42 COFIT  
29/05/2015 08:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 871/2015 -
26/02/2015 15:07 S2C Acórdão nº 428/2015 -
18/12/2014 15:04 GATBC  
17/12/2014 17:10 S2C Certidão de Sessão nº 1685/2014 -
25/08/2014 10:50 GATBC  
21/08/2014 08:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3377/2014 -
21/08/2014 08:07 SMPjTC Parecer nº 11753/2014 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Pela irregularidade nos termos propostos nos Pareceres Ministeriais nº 6036/13 e n° 18.453/13.
13/08/2014 16:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2866/2014 -
30/05/2014 09:51 DAT Instrução nº 6032/2014 - CÓD.:@1,@5.
30/04/2014 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 9573/2014 -
03/04/2014 11:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1449/2014 -
02/04/2014 16:08 S2C Certidão de Sessão nº 291/2014 -
21/11/2013 10:36 GATBC  
18/11/2013 15:35 SMPjTC Parecer nº 18453/2013 - multa Tomada de Contas Extraordinária. Pela ratificação das conclusões de mérito do Parecer Ministerial n° 6036/13, acolhendo a recomendação da DAT quanto à aplicação das multas.
10/07/2013 15:03 DAT Instrução nº 3740/2013 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. OPINIÃO CONCLUSIVA EM NOSSA INSTRUÇÃO ANTERIOR PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA REMESSA DOS AUTOS A DCM PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO ÀO RE
20/05/2013 09:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3698/2013 -
12/04/2013 14:14 SMPjTC Parecer nº 6036/2013 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Instrução. Caracterização de infração à norma legal. Pela IRREGULARIDADE com aplicação de multas; apensamento à PCA exercício 2007 do executivo; e emissão de determinação legal ao atual Chefe do Poder Executivo.
29/10/2010 09:22 DCM Informação nº 366/2013 - Município de Marechal Cândido Rondon. Solicitação de informações sobre contabilização adequada de repasses vinculados a convênios, especialmente em face do § 1º, art. 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e sobre o cumprimento de disposição veiculada pe
20/08/2010 14:34 SITIO  
02/06/2010 11:03 DCM  
24/05/2010 08:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 384/2010 -
10/02/2010 15:10 SMPjTC Parecer nº 2559/2010 - diligência Por prévia diligência à DCM para informação quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos.
15/10/2009 17:35 DAT Instrução nº 376/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
15/10/2009 17:35 DAT Ofício de Contraditório nº 3450/2009 -
15/10/2009 17:35 DAT Ofício de Contraditório nº 3451/2009 -
15/10/2009 17:35 DAT Ofício de Contraditório nº 3452/2009 -
14/10/2009 12:15 DP Informação nº 1986/2009 -
14/10/2009 08:14 DP  
15/07/2009 14:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 444/2009 -
15/07/2009 14:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 644/2009 -
27/02/2009 17:48 DAT Instrução nº 2059/2009 - Citação dos responsáveis para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
27/01/2009 15:38 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 498/2009 -
27/01/2009 14:29 DP  
12/01/2009 14:45 DAT  
26/11/2008 08:49 S2C  
21/11/2008 16:26 DG  
23/10/2008 10:24 SAUDI  
22/10/2008 16:56 S2C  
13/10/2008 09:12 SAUDI Proposta de Voto nº 3028/2008 -
07/10/2008 11:07 SMPjTC Parecer nº 17662/2008 - desaprovação Repasses efetuados por Município às entidades privadas. Análise da DAT que opina pela irregularidade e aplicação de sanções ao prefeito. Impropriedade do procedimento. Pela transformação do expediente em tomada de contas extraordinária
16/09/2008 10:35 DAT Instrução nº 7131/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/09/2008 09:48 DP  
04/09/2008 16:36 DP Processo em remessa externa
04/09/2008 16:21 DP  
07/08/2008 16:56 DAT  
14/03/2008 17:23 DAT Instrução nº 4939/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 16:58 DP  

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