Data de Envio | Setor | Ato |
29/09/2023 09:25
| 4PC | |
29/09/2023 08:00
| SMPjTC | |
24/02/2023 14:30
| CGM | Instrução nº 4469/2023 - |
16/12/2022 16:05
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 32/2023 - |
16/12/2022 16:01
| SMPJTC | |
14/12/2022 11:51
| 4PC | Parecer nº 1180/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Pela reiteração do opinativo de mérito emitido no Parecer nº 11.753/14. Envio dos autos à Corregedoria- Geral para apuração das responsabilidades funcionais pelo desatendimento à determinação emanada no Acórdão nº 428/1 |
14/12/2022 11:46
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 6207/2022 - |
15/06/2015 14:42
| COFIT | |
29/05/2015 08:13
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 871/2015 - |
26/02/2015 15:07
| S2C | Acórdão nº 428/2015 - |
18/12/2014 15:04
| GATBC | |
17/12/2014 17:10
| S2C | Certidão de Sessão nº 1685/2014 - |
25/08/2014 10:50
| GATBC | |
21/08/2014 08:07
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3377/2014 - |
21/08/2014 08:07
| SMPjTC | Parecer nº 11753/2014 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Pela irregularidade nos termos propostos nos Pareceres Ministeriais nº 6036/13 e n° 18.453/13. |
13/08/2014 16:35
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2866/2014 - |
30/05/2014 09:51
| DAT | Instrução nº 6032/2014 - CÓD.:@1,@5. |
30/04/2014 16:19
| DP | Ofício de Contraditório nº 9573/2014 - |
03/04/2014 11:28
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1449/2014 - |
02/04/2014 16:08
| S2C | Certidão de Sessão nº 291/2014 - |
21/11/2013 10:36
| GATBC | |
18/11/2013 15:35
| SMPjTC | Parecer nº 18453/2013 - multa Tomada de Contas Extraordinária. Pela ratificação das conclusões de mérito do Parecer Ministerial n° 6036/13,
acolhendo a recomendação da DAT quanto à aplicação das
multas. |
10/07/2013 15:03
| DAT | Instrução nº 3740/2013 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. OPINIÃO CONCLUSIVA EM NOSSA INSTRUÇÃO ANTERIOR PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA REMESSA DOS AUTOS A DCM PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO ÀO RE |
20/05/2013 09:23
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3698/2013 - |
12/04/2013 14:14
| SMPjTC | Parecer nº 6036/2013 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Instrução. Caracterização de infração à norma legal. Pela IRREGULARIDADE com
aplicação de multas; apensamento à PCA exercício 2007 do executivo; e emissão de determinação legal ao atual Chefe do Poder Executivo. |
29/10/2010 09:22
| DCM | Informação nº 366/2013 - Município de Marechal Cândido Rondon. Solicitação de informações sobre contabilização adequada de repasses vinculados a convênios, especialmente em face do § 1º, art. 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e sobre o cumprimento de disposição veiculada pe |
20/08/2010 14:34
| SITIO | |
02/06/2010 11:03
| DCM | |
24/05/2010 08:55
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 384/2010 - |
10/02/2010 15:10
| SMPjTC | Parecer nº 2559/2010 - diligência Por prévia diligência à DCM para informação quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos. |
15/10/2009 17:35
| DAT | Instrução nº 376/2010 - Regularidade das contas com ressalva. |
15/10/2009 17:35
| DAT | Ofício de Contraditório nº 3450/2009 - |
15/10/2009 17:35
| DAT | Ofício de Contraditório nº 3451/2009 - |
15/10/2009 17:35
| DAT | Ofício de Contraditório nº 3452/2009 - |
14/10/2009 12:15
| DP | Informação nº 1986/2009 - |
14/10/2009 08:14
| DP | |
15/07/2009 14:31
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 444/2009 - |
15/07/2009 14:31
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 644/2009 - |
27/02/2009 17:48
| DAT | Instrução nº 2059/2009 - Citação dos responsáveis para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação. |
27/01/2009 15:38
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 498/2009 - |
27/01/2009 14:29
| DP | |
12/01/2009 14:45
| DAT | |
26/11/2008 08:49
| S2C | |
21/11/2008 16:26
| DG | |
23/10/2008 10:24
| SAUDI | |
22/10/2008 16:56
| S2C | |
13/10/2008 09:12
| SAUDI | Proposta de Voto nº 3028/2008 - |
07/10/2008 11:07
| SMPjTC | Parecer nº 17662/2008 - desaprovação Repasses efetuados por Município às entidades privadas. Análise da DAT que opina pela irregularidade e aplicação de sanções ao prefeito. Impropriedade do procedimento. Pela transformação do expediente em tomada de contas extraordinária |
16/09/2008 10:35
| DAT | Instrução nº 7131/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
16/09/2008 09:48
| DP | |
04/09/2008 16:36
| DP | Processo em remessa externa |
04/09/2008 16:21
| DP | |
07/08/2008 16:56
| DAT | |
14/03/2008 17:23
| DAT | Instrução nº 4939/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação. |
14/03/2008 16:58
| DP | |