Processo 256867/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 10:11
Autuado em 30/03/2016 10:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 379/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   379/ 2018 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/02/2018 Acórdão   379/ 2018 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Gestor atual CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR
Gestor das Contas CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR

Juntadas
DataDescrição
14/07/2016 11:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 584724/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2018 1779 Acórdão nº 379/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 28/02/2018
14/09/2017 1676 Despacho Processual Diverso nº 1851/2017
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 1900/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3817/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2018 16:21 DP  
08/03/2018 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2018 -
08/03/2018 15:36 SMPJTC  
08/03/2018 10:45 PGC Ciência de Decisão nº 226/2018 -
08/03/2018 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 528/2018 -
28/02/2018 16:12 S2C Acórdão nº 379/2018 -
06/02/2018 14:49 GCIZL  
06/02/2018 11:42 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 216/2018 - PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
12/09/2017 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3925/2017 -
05/09/2017 10:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1851/2017 -
30/03/2017 10:17 SMPjTC Parecer nº 2847/2017 - diligência Prestação de contas. Aplicações financeiras no exercício. Necessidade de juntada dos extratos com os rendimentos respectivos e o rol das instituições credenciadas, ou a CRP.
15/07/2016 09:57 COFIM Instrução nº 877/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
08/07/2016 10:36 DP  
30/03/2016 13:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1900/2016 -
30/03/2016 13:21 DCM Instrução nº 3387/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3817/2016 -

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