Processo 257423/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2012 10:19
Autuado em 25/04/2012 10:19
Oficio de encaminhamento 001/12
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2980/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2980/ 2014 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2014 Acórdão   2980/ 2014 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ADEMAR JOÃO DOS SANTOS
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
23/09/2013 04:44 Petição de outra natureza
20/09/2013 10:44 AR do ofício OCN - 6090/13 - DP
21/08/2013 13:12 do Protocolo 576623/13
21/08/2013 10:46 AR do ofício OCN - 5192/13 - DP
03/12/2012 11:13 AR de devolução dos autos físicos
03/12/2012 10:44 AR de devolução dos autos físicos
22/06/2012 09:34 do Protocolo nº 40622-4/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2013 Ofício de Contraditório   6090/ 2013   
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5191/ 2013   
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5192/ 2013  20/08/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2014 905 Despacho Processual Diverso nº 1594/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2980/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 2788/2013
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 1804/2013
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8125/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2014 10:31 DP  
10/06/2014 16:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1594/2014 -
09/06/2014 09:00 DEX Informação nº 3975/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Acórdão nº 2980/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1159/2014 -
09/04/2014 15:58 GCCMNS  
13/03/2014 17:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1579/2014 -
13/03/2014 17:55 SMPjTC Parecer nº 4687/2014 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas.
20/11/2013 16:02 DAT Instrução nº 2559/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. SANADA AS IRREGULARIDADES MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
13/11/2013 11:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6284/2013 -
06/11/2013 08:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2788/2013 -
31/07/2013 09:46 DP Informação nº 15807/2013 -
31/07/2013 09:46 DP Informação nº 23416/2013 -
31/07/2013 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 5191/2013 -
31/07/2013 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 5192/2013 -
31/07/2013 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 6090/2013 -
24/07/2013 15:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1804/2013 -
27/06/2012 09:09 DAT Instrução nº 2104/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
25/06/2012 07:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1368/2012 -
02/05/2012 15:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 1707/2012 -
25/04/2012 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8125/2012 -

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