Processo 257436/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 14:28
Autuado em 31/03/2015 14:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1029/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2016 Acórdão   1029/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2016 Acórdão   1029/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Interessado MARISTELA MARCHIORO CHUDZY

Juntadas
DataDescrição
29/09/2015 16:44 AR do Ofício OCN - 5144/2015 - DP
29/09/2015 16:40 AR do Ofício OCN - 5143/2015 - DP
17/09/2015 17:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 741427/15
17/09/2015 17:37 do Protocolo 741370/15
10/09/2015 18:19 do Protocolo 720888/15
27/08/2015 17:52 do Protocolo 675238/15
20/05/2015 15:33 do Protocolo 416666/15
30/04/2015 14:32 do Protocolo 358003/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5143/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5144/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 718/2016
23/03/2016 1324 Acórdão nº 1029/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 10/03/2016
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 155/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4252/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2016 16:48 DP  
15/04/2016 14:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 718/2016 -
13/04/2016 08:04 DEX Informação nº 2606/2016 -
11/03/2016 09:49 STP Acórdão nº 1029/2016 -
11/03/2016 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 293/2016 -
04/01/2016 15:09 GCAML  
18/12/2015 11:18 2ICE  
15/10/2015 09:41 GCAML  
09/10/2015 12:34 SMPjTC Parecer nº 13417/2015 - aprovação com recomendação Prestação de Contas Anual. Secretaria Estadual. Exercício de 2014. Pela aprovação das contas com recomendação.
30/09/2015 13:44 DCE Instrução nº 325/2015 -
31/07/2015 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 5143/2015 -
31/07/2015 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 5144/2015 -
02/04/2015 10:08 DCE Despacho Processual Diverso nº 155/2015 -
02/04/2015 10:08 DCE Instrução nº 108/2015 -
01/04/2015 00:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4252/2015 -

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