Processo 257572/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 19:01
Autuado em 31/03/2014 19:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 81/2015 da Segunda Câmara, de 28/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   81/ 2015 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
20/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   81/ 2015 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
Procuradores: JAIR MAJOLO (credenciado, inclusão:27/03/14), JULIANO LANG (credenciado, inclusão:27/03/14), MARIO LEMANSKI FILHO (credenciado, inclusão:24/02/15)
Gestor atual PAULO CESAR FEYH
Gestor das Contas PAULO CESAR FEYH

Juntadas
DataDescrição
03/07/2015 08:35 AR do ofício OPD - 871/15 - GP
30/12/2014 10:58 do Protocolo 1170891/14
03/11/2014 11:41 do Protocolo 993392/14
03/11/2014 11:38 do Protocolo 993341/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   871/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1575/2015
28/05/2015 1129 Acórdão de Parecer Prévio nº 81/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 20/05/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4520/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6343/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2015 14:00 DP  
22/06/2015 16:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1575/2015 -
19/06/2015 16:07 DP Informação nº 14113/2015 -
17/06/2015 10:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 871/2015 -
20/05/2015 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1587/2015 -
20/05/2015 15:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 81/2015 -
24/04/2015 10:12 GCNB  
07/04/2015 08:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1412/2015 -
07/04/2015 08:15 SMPjTC Parecer nº 5120/2015 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas nos termos propostos pela DCM.
05/01/2015 14:53 DCM Instrução nº 1527/2015 - MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
27/11/2014 17:25 DP  
27/11/2014 13:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4520/2014 -
02/04/2014 13:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1014/2014 -
02/04/2014 13:37 DCM Instrução nº 2920/2014 - MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 06:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6343/2014 -

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