Processo 257600/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 10:44
Autuado em 30/03/2016 10:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3577/2021 da Segunda Câmara, de 19/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3577/ 2021 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2021 Acórdão   3577/ 2021 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Gestor atual MARCIA CECILIA HUÇULAK
Gestor das Contas ADRIANO MASSUDA
Procuradores: CARLA DADALTO BADIANI GALESKI (não credenciado, inclusão:10/11/16), IRINEU GALESKI JUNIOR (credenciado, inclusão:10/11/16, exclusão:17/06/19), LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:17/06/19)
Gestor das Contas CESAR MONTE SERRAT TITTON
Ex-Gestor CESAR MONTE SERRAT TITTON

Juntadas
DataDescrição
22/04/2021 09:17 AR do Ofício ODL - 317/2021 - DP
20/04/2021 15:18 do Protocolo 238545/21
12/06/2019 08:38 Recibo de Petição Intermediária - 400616/19, de 12/06/19 - Protocolo: 400616/19
28/02/2019 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 127618/19
28/02/2019 10:16 do Protocolo 127537/19
16/12/2016 10:53 do Protocolo 1010121/16
15/12/2016 12:01 AR do Ofício OCN - 7088/2016 - DP
25/11/2016 11:59 do Protocolo 946863/16
10/11/2016 11:59 do Protocolo 909950/16
24/10/2016 15:00 AR do Ofício OCN - 5886/2016 - DP
11/07/2016 14:58 do Protocolo 569172/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/04/2021 Ofício de Diligência   317/ 2021   
DP  28/11/2016 Ofício de Contraditório   7088/ 2016   
DP  26/09/2016 Ofício de Contraditório   5886/ 2016   
DP  26/09/2016 Ofício de Contraditório   5886/ 2016 03/10/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2022 2692 Acórdão nº 3577/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
26/03/2021 2507 Despacho Processual Diverso nº 363/2021
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 1877/2018
29/11/2017 1725 Despacho Processual Diverso nº 2247/2017
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 2753/2016
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 1926/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3839/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2022 14:27 DP  
14/02/2022 16:46 CMEX Informação nº 558/2022 -
16/12/2021 15:42 S2C Acórdão nº 3577/2021 -
16/12/2021 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2022 -
11/11/2021 10:26 GCIZL  
10/11/2021 18:57 SMPJTC  
05/11/2021 15:35 6PC Parecer nº 778/2021 - Prestação de contas anual. Retorno. Fundo municipal. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com ressalvas.
05/11/2021 14:30 SMPjTC  
21/05/2021 11:34 CGM Instrução nº 3783/2021 -
24/03/2021 12:10 DP Ofício de Diligência nº 317/2021 -
03/02/2021 10:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 363/2021 -
03/02/2021 10:05 SMPJTC  
27/01/2021 10:46 6PC Parecer nº 89/2021 - Prestação de contas anual. Retorno. Fundo municipal. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com ressalva.
26/01/2021 18:00 SMPjTC  
26/01/2021 10:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 101/2021 -
17/06/2019 15:32 CGM Instrução nº 147/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Atendimento ao Despacho nº 1877/18 - GCIZL, peça processual nº 71. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/06/2019 12:49 DP  
14/12/2018 14:06 CGM  
01/11/2018 16:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1877/2018 -
31/10/2018 19:00 SMPjTC  
24/10/2018 11:42 1SubPG Parecer nº 485/2018 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com ressalva.
23/10/2018 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1738/2018 -
23/10/2018 12:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1612/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4226/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/11/2017 12:19 COFIM  
12/09/2017 11:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2247/2017 -
05/09/2017 15:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 2902/2017 -
05/09/2017 15:28 SMPjTC Parecer nº 7536/2017 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas anual. Fundo municipal. Pela regularidade com ressalva.
22/12/2016 15:16 COFIM Instrução nº 2335/2017 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/09/2016 08:05 DP Informação nº 19058/2016 -
26/09/2016 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 5886/2016 -
26/09/2016 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 7088/2016 -
17/08/2016 17:13 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2753/2016 -
17/08/2016 17:13 COFIM Instrução nº 4725/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/08/2016 15:49 DTI Informação nº 212/2016 -
15/08/2016 11:48 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2454/2016 -
12/08/2016 17:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1926/2016 -
30/03/2016 11:53 COFIM Informação nº 837/2016 -
30/03/2016 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3839/2016 -

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