Processo 257870/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2013 10:11
Autuado em 30/04/2013 10:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4398/2016 da Segunda Câmara, de 23/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4398/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
14/09/2016 Acórdão   4398/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ELDON ANSCHAU

Juntadas
DataDescrição
21/11/2016 09:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 930460/16
02/10/2015 13:56 do Protocolo 783898/15
01/10/2015 20:25 do Protocolo 781232/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/10/2016 Instrução de Cobrança   978/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 2813/2016
23/09/2016 1448 Acórdão nº 4398/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2063/2016
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2433/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9788/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 18:06 DP  
22/11/2016 13:12 COEX Informação nº 7825/2016 -
21/11/2016 11:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 562/2016 -
16/11/2016 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2813/2016 -
14/10/2016 10:50 COEX Instrução de Cobrança nº 978/2016 -
14/10/2016 10:50 COEX Informação nº 7175/2016 -
14/10/2016 10:50 COEX Instrução nº 702/2016 -
27/09/2016 13:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2443/2016 -
26/09/2016 09:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2775/2016 -
20/09/2016 10:07 S2C Acórdão nº 4398/2016 -
15/08/2016 09:21 GCNB  
10/08/2016 15:05 DP Informação nº 14249/2016 -
02/08/2016 15:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2063/2016 -
28/07/2016 13:26 SMPjTC Parecer nº 9863/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
02/10/2015 09:10 COFIM Instrução nº 3988/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO PARANÁ VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Com aplicação de Multa
10/09/2015 14:06 DP  
09/09/2015 07:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2433/2015 -
02/05/2013 19:31 DCM Instrução nº 3706/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO PARANÁ VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa.
02/05/2013 13:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9788/2013 -

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