Processo 258037/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 10:22
Autuado em 31/03/2016 10:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4434/2016 da Segunda Câmara, de 22/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4434/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2016 Acórdão   4434/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA
Gestor atual FATIMA IZABEL MARTIN GOMES
Gestor das Contas FATIMA IZABEL MARTIN GOMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2016 1447 Acórdão nº 4434/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4136/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2016 14:37 DP  
14/09/2016 14:47 S2C Acórdão nº 4434/2016 -
14/09/2016 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2434/2016 -
25/07/2016 08:02 GCFC  
05/07/2016 08:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3381/2016 -
05/07/2016 08:56 SMPjTC Parecer nº 9596/2016 - Regularidade. Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2015. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
04/04/2016 12:36 DCM Instrução nº 3212/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2016 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4136/2016 -

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