Processo 258059/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2012 16:56
Autuado em 24/04/2012 16:56
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 101/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   101/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   101/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado ELIANA MARIA DE VASCONCELOS VIEIRA
Representante legal WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Procuradores: MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:24/04/12)
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1277/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 101/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7462/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 09:05 DP  
05/03/2015 10:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 428/2015 -
05/03/2015 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1277/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Despacho nº 68/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal. Pelo encerramento.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1031/2015 -
23/02/2015 11:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1043/2015 -
25/01/2015 22:59 S2C Acórdão nº 101/2015 -
25/01/2015 22:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 436/2015 -
12/11/2014 13:21 GACAC  
07/11/2014 18:01 SMPjTC Parecer nº 17905/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Retorno do sobrestamento. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
07/11/2014 11:04 DP Informação nº 18914/2014 -
29/01/2014 10:30 DICAP Parecer nº 16579/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
28/01/2014 14:24 S1C Certidão de Sessão nº 127/2014 -
17/01/2014 14:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 188/2014 -
26/04/2012 14:28 DICAP Informação nº 3958/2013 -
26/04/2012 14:28 DICAP Parecer nº 150/2014 - SOBRESTAMENTO. VERBAS TRANSITÓRIAS. SUCESSIVAMENTE PELA LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR.
24/04/2012 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7462/2012 -
24/04/2012 17:00 DP Termo de Reautuação nº 203/2012 -

Voltar a Consulta