Processo 258089/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/05/2008 13:44
Autuado em 15/05/2008 13:44
Oficio de encaminhamento 076/08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2025/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2025/ 2015 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2025/ 2015 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2014   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/06/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/05/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado PEDRO VICENTIN
Interessado JOSE MANOEL DE CAMPOS SILVA
Origem MUNICÍPIO DE ÂNGULO

Juntadas
DataDescrição
08/01/2015 14:01 do Protocolo 16396/15
27/06/2014 10:40 do Protocolo 588200/14
23/06/2014 16:04 do Protocolo 573873/14
05/10/2011 12:36 AR - de devolução de autos físicos
20/07/2010 09:10 do aviso de recebimento do ofício nº 2292/2010-ODL-DIJUR
07/12/2009 12:56 do aviso de recebimento do ofício nº 4299/2009-ODL-DIJUR
05/05/2009 09:17 do aviso de recebimento do ofício nº 927/2009-ODL-DIJUR
28/01/2009 15:09 do Protocolo nº 621000/08, referente a 25808908
20/10/2008 09:16 do aviso de recebimento do ofício nº 5257/2008-ODL-DIJUR
24/06/2008 08:44 do aviso de recebimento do ofício nº 2881/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/06/2010 Ofício de Diligência   2292/ 2010 20/07/2010 
DIJUR  14/11/2009 Ofício de Diligência   4299/ 2009 07/12/2009 
DIJUR  04/03/2009 Ofício de Diligência   927/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  04/10/2008 Ofício de Diligência   5257/ 2008 20/10/2008 
DIJUR  11/06/2008 Ofício de Diligência   2881/ 2008 24/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2025/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 4526/2014
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 3128/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3567/2013
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 912/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2154/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 327/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 1930/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 16:10 DP  
02/06/2015 10:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2272/2015 -
07/05/2015 09:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1482/2015 -
04/05/2015 11:55 GCFAMG  
04/05/2015 10:14 S2C Certidão de Sessão nº 475/2015 -
10/04/2015 10:34 GCFAMG  
27/01/2015 13:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1022/2015 -
27/01/2015 13:51 SMPjTC Parecer nº 2984/2015 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Retorno. Violação do art. 37, II da CF/88. Atenuantes invocados pelo e. Relator. Necessidade de imposição de obrigação e multa. Parecer Ministerial condicionando o registro à tal imposição.
09/01/2015 09:23 DICAP Parecer nº 1001/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/11/2014 09:40 DP  
08/10/2014 15:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4526/2014 -
08/10/2014 15:17 DICAP Parecer nº 17889/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MULTA. À D. DP PARA COMUNICAÇÃO.
05/09/2014 08:49 DP  
23/07/2014 11:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3128/2014 -
23/07/2014 11:39 DICAP Parecer nº 12593/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA: JUNTADA DE DOCUMENTOS E ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. À DP PARA EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO.
22/07/2014 16:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1839/2014 -
22/07/2014 16:19 S1C Certidão de Sessão nº 1511/2014 -
10/07/2014 10:13 GCFAMG  
10/07/2014 10:08 S1C Certidão de Sessão nº 1493/2014 -
25/06/2014 15:38 GCFAMG  
24/06/2014 17:31 S1C Certidão de Sessão nº 1331/2014 -
21/05/2014 15:21 GCDA  
20/05/2014 15:56 S1C Certidão de Sessão nº 1077/2014 -
26/02/2014 12:09 GCFAMG  
21/02/2014 13:39 SMPjTC Parecer nº 2761/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Diligência não cumprida. Pela negativa de registro.
12/02/2014 13:34 DICAP Parecer nº 2549/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPÍO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/12/2013 13:45 DP Informação nº 63/2014 -
18/12/2013 11:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3567/2013 -
11/05/2011 10:13 DICAP Parecer nº 23280/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/09/2010 14:47 SITIO  
02/06/2010 09:26 DIJUR Ofício de Diligência nº 2292/2010 -
25/05/2010 11:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 912/2010 -
29/10/2009 10:17 DIJUR Ofício de Diligência nº 4299/2009 -
29/10/2009 10:17 DIJUR Parecer nº 6462/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. NOVA E DERRADEIRA DILIGÊNCIA, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA.
27/10/2009 08:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2154/2009 -
15/10/2009 13:33 SMPjTC Parecer nº 13287/2009 - diligência Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Insuficiência de documentação e informações. Impossibilidade de aquilatação, por este Parquet, do efetivo respeito ao regramento constitucional e legal pertinente. Pela ratificação das medidas relacionadas
26/02/2009 10:39 DIJUR Ofício de Diligência nº 927/2009 -
26/02/2009 10:39 DIJUR Parecer nº 12869/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DETERMINAÇÃO DO RELATOR CUMPRIDA. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. LEGALIDADE E REGISTRO DAS ADMISSÕES.
19/02/2009 08:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 327/2009 -
09/02/2009 13:41 SMPjTC Parecer nº 2130/2009 - diligência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela realização de diligência.
30/09/2008 15:08 DIJUR Ofício de Diligência nº 5257/2008 -
30/09/2008 15:08 DIJUR Parecer nº 1505/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL VIA CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO.
26/09/2008 11:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1930/2008 -
15/05/2008 16:11 DIJUR Parecer nº 15981/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA NÃO SATISFEITA. NOVA E DERRADEIRA DILIGÊNCIA, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO.
15/05/2008 16:11 DIJUR Parecer nº 8928/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DECLARAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES TÉCNICAS. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONVOCAÇÕES E DEMAIS CARGOS OFERTADOS.
15/05/2008 13:44 DP  

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