Data de Envio | Setor | Ato |
30/06/2015 16:10
| DP | |
02/06/2015 10:14
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2272/2015 - |
07/05/2015 09:40
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1482/2015 - |
04/05/2015 11:55
| GCFAMG | |
04/05/2015 10:14
| S2C | Certidão de Sessão nº 475/2015 - |
10/04/2015 10:34
| GCFAMG | |
27/01/2015 13:51
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1022/2015 - |
27/01/2015 13:51
| SMPjTC | Parecer nº 2984/2015 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Retorno. Violação do art. 37, II da CF/88. Atenuantes invocados pelo e. Relator. Necessidade de imposição de obrigação e multa. Parecer Ministerial condicionando o registro à tal imposição. |
09/01/2015 09:23
| DICAP | Parecer nº 1001/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
28/11/2014 09:40
| DP | |
08/10/2014 15:17
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4526/2014 - |
08/10/2014 15:17
| DICAP | Parecer nº 17889/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MULTA. À D. DP PARA COMUNICAÇÃO. |
05/09/2014 08:49
| DP | |
23/07/2014 11:39
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3128/2014 - |
23/07/2014 11:39
| DICAP | Parecer nº 12593/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA: JUNTADA DE DOCUMENTOS E ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. À DP PARA EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO. |
22/07/2014 16:36
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1839/2014 - |
22/07/2014 16:19
| S1C | Certidão de Sessão nº 1511/2014 - |
10/07/2014 10:13
| GCFAMG | |
10/07/2014 10:08
| S1C | Certidão de Sessão nº 1493/2014 - |
25/06/2014 15:38
| GCFAMG | |
24/06/2014 17:31
| S1C | Certidão de Sessão nº 1331/2014 - |
21/05/2014 15:21
| GCDA | |
20/05/2014 15:56
| S1C | Certidão de Sessão nº 1077/2014 - |
26/02/2014 12:09
| GCFAMG | |
21/02/2014 13:39
| SMPjTC | Parecer nº 2761/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Diligência não cumprida. Pela negativa de registro. |
12/02/2014 13:34
| DICAP | Parecer nº 2549/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPÍO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
19/12/2013 13:45
| DP | Informação nº 63/2014 - |
18/12/2013 11:27
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3567/2013 - |
11/05/2011 10:13
| DICAP | Parecer nº 23280/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
15/09/2010 14:47
| SITIO | |
02/06/2010 09:26
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2292/2010 - |
25/05/2010 11:39
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 912/2010 - |
29/10/2009 10:17
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 4299/2009 - |
29/10/2009 10:17
| DIJUR | Parecer nº 6462/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. NOVA E DERRADEIRA DILIGÊNCIA, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA. |
27/10/2009 08:46
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2154/2009 - |
15/10/2009 13:33
| SMPjTC | Parecer nº 13287/2009 - diligência Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Insuficiência de documentação e informações. Impossibilidade de aquilatação, por este Parquet, do efetivo respeito ao regramento constitucional e legal pertinente. Pela ratificação das medidas relacionadas |
26/02/2009 10:39
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 927/2009 - |
26/02/2009 10:39
| DIJUR | Parecer nº 12869/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DETERMINAÇÃO DO RELATOR CUMPRIDA. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. LEGALIDADE E REGISTRO DAS ADMISSÕES. |
19/02/2009 08:47
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 327/2009 - |
09/02/2009 13:41
| SMPjTC | Parecer nº 2130/2009 - diligência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela realização de diligência. |
30/09/2008 15:08
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 5257/2008 - |
30/09/2008 15:08
| DIJUR | Parecer nº 1505/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL VIA CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. |
26/09/2008 11:28
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1930/2008 - |
15/05/2008 16:11
| DIJUR | Parecer nº 15981/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA NÃO SATISFEITA. NOVA E DERRADEIRA DILIGÊNCIA, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO. |
15/05/2008 16:11
| DIJUR | Parecer nº 8928/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DECLARAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES TÉCNICAS. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONVOCAÇÕES E DEMAIS CARGOS OFERTADOS. |
15/05/2008 13:44
| DP | |