Processo 258134/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 13:56
Autuado em 30/03/2016 13:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 45/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   45/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   45/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Gestor atual CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR
Gestor das Contas JAIRO AUGUSTO PARRON
Ex-Gestor JAIRO AUGUSTO PARRON

Juntadas
DataDescrição
15/12/2020 10:05 do Protocolo 768826/20
14/09/2018 11:56 do Protocolo 647006/18
23/04/2018 11:01 AR do ofício OPD - 785/18 - GP
17/07/2017 11:32 AR do Ofício OCN - 3230/2017 - DP
30/06/2017 10:59 do Protocolo 478944/17
15/07/2016 11:31 do Protocolo 588290/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   785/ 2018   
COEX  06/04/2018 Instrução de Cobrança   298/ 2018   
DP  28/06/2017 Ofício de Contraditório   3230/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 247/2019
07/03/2018 1779 Acórdão de Parecer Prévio nº 45/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 28/02/2018
29/06/2017 1623 Despacho Processual Diverso nº 1372/2017
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1664/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3885/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2020 09:17 DP  
16/12/2020 14:47 CMEX Informação nº 6927/2020 -
28/02/2019 13:45 DP  
28/02/2019 10:00 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 173/2019 -
27/02/2019 10:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 247/2019 -
26/02/2019 14:55 SMPJTC  
26/02/2019 11:04 1PC Parecer nº 118/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Itaguajé. Retorno. Baixa de Responsabilidade Pecuniária. Pelo encerramento do processo.
25/02/2019 17:01 SMPjTC  
11/04/2018 11:28 CMEX Certidão de Débito nº 453/2018 -
11/04/2018 11:28 CMEX Informação nº 2719/2018 -
11/04/2018 11:28 CMEX Informação nº 637/2018 -
11/04/2018 11:28 CMEX Instrução nº 240/2019 -
09/04/2018 16:58 DP Informação nº 3894/2018 -
05/04/2018 16:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 785/2018 -
04/04/2018 16:22 COEX Instrução de Cobrança nº 298/2018 -
04/04/2018 16:22 COEX Informação nº 1656/2018 -
04/04/2018 16:22 COEX Informação nº 1658/2018 -
08/03/2018 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2018 -
08/03/2018 14:48 SMPJTC  
08/03/2018 10:26 1PC Ciência de Decisão nº 41/2018 -
08/03/2018 09:42 SMPjTC  
28/02/2018 16:16 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 45/2018 -
08/11/2017 13:53 GCIZL  
24/10/2017 10:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3522/2017 -
24/10/2017 10:52 SMPjTC Parecer nº 8553/2017 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Itaguajé. Retorno. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas.
30/06/2017 18:24 COFIM Instrução nº 2637/2017 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/06/2017 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 3230/2017 -
01/06/2017 11:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1372/2017 -
26/05/2017 11:01 SMPjTC Parecer nº 4888/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade.
15/07/2016 16:15 COFIM Instrução nº 1495/2017 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/07/2016 09:12 DP  
31/03/2016 12:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1664/2016 -
31/03/2016 12:14 DCM Instrução nº 3292/2016 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3885/2016 -

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