Processo 258149/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 09:19
Autuado em 30/03/2015 09:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4795/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2016 Acórdão   4795/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2016 Acórdão   4795/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/04/2016   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/03/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/03/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/03/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET
Gestor atual JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO

Juntadas
DataDescrição
06/06/2016 11:56 do Protocolo 468180/16
10/03/2016 08:48 do Protocolo nº 18243-6/16, referente a Petição
22/09/2015 10:15 do Protocolo 748278/15
18/09/2015 15:33 do Protocolo 743713/15
02/09/2015 10:38 do Protocolo 691179/15
19/08/2015 13:06 AR do Ofício OCN - 4877/2015 - DP
19/08/2015 13:06 AR do Ofício OCN - 4876/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2015 Ofício de Contraditório   4876/ 2015   
DP  16/07/2015 Ofício de Contraditório   4877/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2332/2016
26/10/2016 1470 Acórdão nº 4795/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 06/10/2016
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 274/2015
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 131/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3876/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2016 10:24 DP  
23/11/2016 20:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2332/2016 -
21/11/2016 16:32 COEX Informação nº 7847/2016 -
14/10/2016 11:30 STP Acórdão nº 4795/2016 -
14/10/2016 11:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 881/2016 -
12/07/2016 08:36 GCAML  
01/07/2016 11:45 SMPjTC Parecer nº 8670/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas Anual. Secretaria do Estado do Esporte e do Turismo. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas com Ressalvas e Recomendação
22/06/2016 17:58 COFIE Instrução nº 208/2016 -
10/06/2016 14:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1277/2016 -
02/05/2016 14:27 DCE Despacho Processual Diverso nº 69/2016 -
25/04/2016 15:58 1ICE Informação nº 16/2016 -
20/04/2016 16:17 DCE Despacho Processual Diverso nº 45/2016 -
14/04/2016 13:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 691/2016 -
12/04/2016 10:32 STP Certidão de Sessão nº 255/2016 -
04/04/2016 13:46 GCAML  
31/03/2016 15:39 STP Certidão de Sessão nº 235/2016 -
08/03/2016 16:51 GCFC  
04/03/2016 16:54 STP Certidão de Sessão nº 164/2016 -
05/11/2015 14:13 GCAML  
30/10/2015 15:10 SMPjTC Parecer nº 14206/2015 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Administração Direta. Exercício de 2014. Relatórios da 1ª ICE e Instrução da unidade técnica pela irregularidade das contas. Pela desaprovação.
07/10/2015 14:29 DCE Instrução nº 337/2015 -
23/09/2015 15:06 1ICE Informação nº 35/2015 -
22/09/2015 09:56 DCE Despacho Processual Diverso nº 311/2015 -
03/09/2015 12:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2153/2015 -
03/09/2015 12:05 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2697/2015 -
02/09/2015 14:58 DCE Despacho Processual Diverso nº 274/2015 -
15/07/2015 14:13 DP Informação nº 18899/2015 -
15/07/2015 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 4876/2015 -
15/07/2015 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 4877/2015 -
30/03/2015 14:06 DCE Despacho Processual Diverso nº 131/2015 -
30/03/2015 14:06 DCE Instrução nº 72/2015 -
30/03/2015 12:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3876/2015 -

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