Processo 258210/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2021 12:34
Autuado em 29/04/2021 12:34
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3554/2021 da Primeira Câmara, de 15/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3554/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/12/2021 Acórdão   3554/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/11/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Gestor atual SEZIFREDO PAULO ALVES PAZ
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:21/07/21), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:21/07/21), PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES (credenciado, inclusão:21/07/21)
Gestor das Contas SEZIFREDO PAULO ALVES PAZ
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:21/07/21), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:21/07/21), PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES (credenciado, inclusão:21/07/21)

Juntadas
DataDescrição
20/09/2021 16:42 do Protocolo 574774/21
20/09/2021 14:35 do Protocolo 574090/21
20/08/2021 11:27 do Protocolo 509875/21
21/07/2021 11:57 do Protocolo 445826/21
20/07/2021 17:07 do Protocolo 444692/21
29/06/2021 16:17 do Protocolo 258210/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2022 2711 Acórdão nº 3554/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
27/08/2021 2612 Despacho Processual Diverso nº 235/2021
30/06/2021 2570 Despacho Processual Diverso nº 453/2021
03/05/2021 2530 Termo de Distribuição de Processo nº 2097/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2022 17:37 DP  
16/02/2022 09:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 234/2022 -
16/02/2022 09:08 SMPJTC  
15/02/2022 11:33 3PC Ciência de Decisão nº 44/2022 -
15/02/2022 11:18 SMPjTC  
16/12/2021 19:12 S1C Acórdão nº 3554/2021 -
09/12/2021 15:33 GATBC  
06/12/2021 10:40 S1C Certidão de Sessão nº 403/2021 -
01/10/2021 18:48 GATBC  
01/10/2021 14:32 SMPJTC  
13/09/2021 10:20 3PC Parecer nº 658/2021 - Prestação de Contas da Fundação Estadual de Atenção à Saúde. Exercício de 2020. Ausência de Parecer do conselho fiscal. Estrutura diferenciada da entidade. Regularidade com ressalva.
13/09/2021 07:08 SMPjTC  
25/08/2021 09:53 CGM Instrução nº 2924/2021 -
23/07/2021 10:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 235/2021 -
28/06/2021 10:55 DP Informação nº 4769/2021 -
29/04/2021 13:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 453/2021 -
29/04/2021 13:23 CGM Instrução nº 1422/2021 - FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2020. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2021 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2097/2021 -

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