Processo 258612/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 05/05/2011 07:10
Autuado em 05/05/2011 07:10
Oficio de encaminhamento 219/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3172/2012 da Segunda Câmara, de 09/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3172/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
03/10/2012 Acórdão   3172/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JERUBAAL MATUSALEM ARRUDA
Origem MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO

Juntadas
DataDescrição
01/06/2012 11:34 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2012 504 Acórdão nº 3172/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4575/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2012 14:52 DP  
06/11/2012 10:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 3582/2012 -
03/10/2012 16:26 S2C Acórdão nº 3172/2012 -
03/10/2012 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1686/2012 -
03/10/2012 16:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1780/2012 -
20/08/2012 09:56 GCHEB  
19/07/2012 15:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3868/2012 -
19/07/2012 15:07 SMPjTC Parecer nº 12933/2012 - baixa de pendência Ementa: Baixa da pendência, nos termos da DAT.
19/05/2011 10:05 DAT Informação nº 1204/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Primeiro de Maio – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Res
05/05/2011 07:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4575/2011 -

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