Processo 258783/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2010 10:24
Autuado em 10/05/2010 10:24
Oficio de encaminhamento 002/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 348/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   348/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   348/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/01/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/01/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2015   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/12/2015   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/11/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO TOSTES
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ITAMBARACÁ
Interessado DIOMAR SANTIN TOSTES
Representante legal MARIA APARECIDA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2016 14:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 295919/16
18/08/2015 11:23 do Protocolo 647528/15
22/07/2014 16:58 do Protocolo 672227/14
08/07/2014 08:26 do Protocolo 622874/14
25/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 10893/14 - DP
21/11/2013 17:10 do Protocolo 830031/13
05/11/2013 12:47 AR do ofício OCN - 7753/13 - DP
05/11/2013 12:47 AR do ofício OCN - 7754/13 - DP
25/10/2013 10:27 do Protocolo 762800/13
19/03/2012 11:22 AR de devolução dos autos físicos
13/01/2012 10:42 AR de devolução de Autos Físicos
10/03/2011 09:16 AR de devolução dos autos físicos
10/02/2011 10:59 do Protocolo nº 2869-1/11, referente a Resposta aos Ofícios n°s 2939/10 e 2940/10 - OCN - DAT
27/01/2011 11:58 do Protocolo nº 70563-1/10, referente a Pedido de dilação de prazo
14/12/2010 08:28 Juntada de AR ofício 2940/10 OCN-DAT
13/12/2010 12:36 Juntada de AR ofício 2939/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/03/2016 Instrução de Cobrança   235/ 2016   
DEX  17/03/2016 Instrução de Cobrança   236/ 2016   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10893/ 2014   
DP  11/10/2013 Ofício de Contraditório   7753/ 2013   
DP  11/10/2013 Ofício de Contraditório   7754/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 348/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2059/2014
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 966/2014
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 2796/2013
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2410/2013
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 96/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 1534/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2016 06:55 DP  
05/05/2016 10:18 DEX Informação nº 3241/2016 -
04/05/2016 08:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 199/2016 -
04/05/2016 08:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 200/2016 -
03/05/2016 10:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 576/2016 -
29/04/2016 08:11 DG  
28/04/2016 10:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 545/2016 -
19/04/2016 12:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 403/2016 -
19/04/2016 12:15 DEX Instrução nº 209/2016 -
19/04/2016 12:15 DEX Instrução nº 212/2016 -
29/03/2016 14:22 DP Informação nº 7937/2016 -
17/03/2016 10:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 355/2016 -
15/03/2016 10:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 227/2016 -
15/03/2016 10:04 DEX Informação - Contas Irregulares nº 35/2016 -
15/03/2016 10:04 DEX Instrução de Cobrança nº 235/2016 -
15/03/2016 10:04 DEX Instrução de Cobrança nº 236/2016 -
15/03/2016 10:04 DEX Informação nº 1732/2016 -
15/03/2016 10:04 DEX Informação nº 1733/2016 -
19/02/2016 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 709/2016 -
18/02/2016 09:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 442/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C  
28/01/2016 17:38 GCFAMG  
28/01/2016 08:57 S2C Certidão de Sessão nº 105/2016 -
10/12/2015 16:25 GCFAMG  
10/12/2015 08:19 S2C Certidão de Sessão nº 1517/2015 -
12/11/2015 12:09 GCFC  
11/11/2015 16:16 S2C Certidão de Sessão nº 1341/2015 -
06/04/2015 15:17 GCFAMG  
28/01/2015 10:09 DICAP Informação nº 398/2015 -
28/01/2015 10:09 DICAP Parecer nº 2471/2015 - SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA INFORMAÇÃO E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DO RELATOR.
19/01/2015 10:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 102/2015 -
19/09/2014 13:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 9/2015 -
19/09/2014 13:48 SMPjTC Parecer nº 657/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de transferência municipal. Contas irregulares. Recolhimento parcial dos repasses e aplicação de multa.
26/08/2014 09:36 DAT Instrução nº 6665/2014 - CÓD.:@1
18/08/2014 13:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2040/2014 -
14/07/2014 13:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2059/2014 -
08/07/2014 12:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 2806/2014 -
13/05/2014 12:48 DP Informação nº 11445/2014 -
13/05/2014 11:32 DAT  
28/04/2014 10:20 DP  
15/04/2014 14:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 966/2014 -
21/11/2013 17:21 DAT Instrução nº 3355/2014 - @1.
14/11/2013 09:47 DP  
05/11/2013 15:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2796/2013 -
08/10/2013 10:01 DP Informação nº 23377/2013 -
08/10/2013 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 7753/2013 -
08/10/2013 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 7754/2013 -
26/09/2013 15:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2410/2013 -
31/01/2011 11:58 DAT Instrução nº 2949/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE. DIVERGÊNCIAS NO SALDO INICIAL E FINAL DA TV, REALIZAÇÃO DE DESPESAS ALHEIAS AO OBJETO DO CONVÊNIO, TERCEIRIZAÇÃO INDEVIDA DOS SERVIÇ
28/01/2011 17:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 96/2011 -
09/11/2010 18:10 DAT Ofício de Contraditório nº 2939/2010 -
09/11/2010 18:10 DAT Ofício de Contraditório nº 2940/2010 -
09/11/2010 16:38 DP Informação nº 1973/2010 -
09/11/2010 08:39 DP  
25/08/2010 11:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1534/2010 -
25/08/2010 11:32 DAT Instrução nº 4346/2010 - Concessão de Contraditório.
07/07/2010 16:16 SITIO  
10/05/2010 15:34 DAT  
10/05/2010 10:23 DP  

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