Processo 258909/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/04/2019 13:22
Autuado em 23/04/2019 13:22
Apensado ao Processo 474020/15 em 05/06/2023 15:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1616/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2019 Acórdão   1616/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/06/2019 Acórdão   1616/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente ELBIO GONÇALVES MAICH
Procuradores: EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:23/04/19), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:23/04/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:23/04/19)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:23/04/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:23/04/19)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2019 2084 Acórdão nº 1616/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 12/06/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1935/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2019 08:46 DP  
12/06/2019 16:18 STP Acórdão nº 1616/2019 -
12/06/2019 16:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2019 -
23/04/2019 13:40 GCFC  
23/04/2019 13:22 DP Informação nº 2932/2019 -

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