Processo 258950/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 12:35
Autuado em 30/04/2020 12:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 141/2021 da Segunda Câmara, de 18/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   141/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
03/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   141/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
05/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA
Gestor atual LUCAS MACHADO RIBEIRO
Gestor das Contas FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Ex-Gestor FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/01/2022 18:16 771472/21 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
02/09/2021 11:31 AR do ofício OPD - 741/21 - GP
22/07/2021 12:18 Devolução do Ofício - OPD - 741/21 - GP
11/12/2020 09:02 Recibo de Petição Intermediária - 763549/20, de 11/12/20 - Protocolo: 763549/20
28/09/2020 13:39 do Protocolo 609035/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   741/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2021 2541 Acórdão de Parecer Prévio nº 141/2021
30/04/2021 2529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 302/2021
24/08/2020 2367 Despacho Processual Diverso nº 1057/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2070/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2021 17:03 DP  
24/06/2021 14:57 CMEX Informação nº 2775/2021 -
21/06/2021 18:02 DP Informação nº 4076/2021 -
15/06/2021 09:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 741/2021 -
06/05/2021 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2021 -
06/05/2021 15:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 141/2021 -
14/04/2021 07:59 GCNB  
12/04/2021 09:39 S2C Certidão de Adiamento nº 36/2021 -
18/02/2021 11:16 GCNB  
18/02/2021 11:02 SMPJTC  
18/02/2021 09:54 4PC Parecer nº 101/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas.
18/02/2021 09:20 SMPjTC  
29/09/2020 16:28 CGM Instrução nº 252/2021 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
20/08/2020 12:54 DP  
30/04/2020 14:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 1057/2020 -
30/04/2020 14:26 CGM Instrução nº 2955/2020 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 12:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2070/2020 -

Voltar a Consulta