Processo 259003/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2010 10:28
Autuado em 10/05/2010 10:28
Oficio de encaminhamento 044/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5146/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5146/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão   5146/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ

Juntadas
DataDescrição
07/08/2012 11:43 do Protocolo 530255/12
13/07/2012 13:04 Juntada de AR oficio 214/12-ODL-DAT
12/07/2012 16:02 do Protocolo 473030/12
10/02/2012 08:57 Juntada de AR ofício 77/12-OCN-DAT
06/02/2012 11:45 Juntada de AR ofício 76/12-OCN-DAT
27/09/2011 15:21 Ar de devolução dos Autos Físicos
31/08/2011 14:37 Juntada de AR Ofício 1054/11-OCN-DP
27/04/2011 08:52 do Protocolo nº 23138-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 454/11 - DAT
11/04/2011 12:50 Juntada de AR referente resposta de Ofício 454/11 DAT
10/02/2011 13:54 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795981781BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2011 Ofício de Contraditório   1054/ 2011  30/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2013 787 Acórdão nº 5146/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
05/09/2013 719 Termo de Redistribuição de Processo nº 1957/2013
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1220/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 3016/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1039/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1027/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2014 07:51 DP  
16/01/2014 14:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 76/2014 -
20/11/2013 17:26 S2C Acórdão nº 5146/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2014 -
07/10/2013 10:52 GCFC  
29/08/2013 18:19 SMPjTC Parecer nº 15087/2013 - Pelo encerramento do Processo. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pelo encerramento do processo, cf. DAT.
28/08/2013 17:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1957/2013 -
14/08/2012 16:49 DAT Instrução nº 2364/2013 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Objeto do convênio em apreço já julgado, com trânsito em julgado, por esta Corte de Contas. Opinativo, em preliminar, pelo encerramento do processo.
08/08/2012 07:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1925/2012 -
13/07/2012 14:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 2306/2012 -
26/06/2012 13:00 DP  
21/06/2012 11:56 DAT Ofício de Diligência nº 214/2012 -
18/06/2012 08:24 DP Informação nº 4661/2012 -
14/06/2012 09:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 1505/2012 -
02/05/2012 10:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1220/2012 -
23/04/2012 14:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1582/2012 -
23/04/2012 14:33 SMPjTC Parecer nº 4838/2012 - diligência Convênio. Por diligência à Fundação Araucária para, querendo, manifestar-se a respeito das irregularidades apontadas pela unidade técnica. Alternativamente, pela conversão em Tomada de Contas Extraordinária com a inclusão da Fundação Araucária e do repr
10/02/2012 17:10 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 174/2012 -
10/02/2012 17:10 DAT Instrução nº 1781/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/01/2012 07:29 DP  
23/12/2011 14:41 DAT Ofício de Contraditório nº 76/2012 -
23/12/2011 14:41 DAT Ofício de Contraditório nº 77/2012 -
16/12/2011 17:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3016/2011 -
10/10/2011 17:34 DAT Instrução nº 5854/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
21/07/2011 11:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 128/2011 -
21/07/2011 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 1054/2011 -
21/06/2011 10:52 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 149/2011 -
08/06/2011 16:43 DP  
07/06/2011 10:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1039/2011 -
28/03/2011 09:58 DAT Instrução nº 2322/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
28/03/2011 09:58 DAT Ofício de Contraditório nº 454/2011 -
28/02/2011 15:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 134/2011 -
20/09/2010 12:25 DAT Instrução nº 427/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
15/07/2010 09:28 SITIO  
05/07/2010 08:37 DAT  
18/06/2010 16:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1027/2010 -
10/05/2010 16:47 DAT Instrução nº 2869/2010 - Pelo Sobrestamento.
10/05/2010 10:27 DP  

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