Processo 259020/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2012 15:21
Autuado em 26/04/2012 15:21
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2345/2014 da Segunda Câmara, de 17/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2345/ 2014 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014 Acórdão   2345/ 2014 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Gestor ordenador das despesas EVARISTO GHIZONI VOLPATO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Representante legal EVARISTO GHIZONI VOLPATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2014 864 Acórdão nº 2345/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
11/10/2012 506 Despacho Processual Diverso nº 2301/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7630/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2014 12:11 DP  
09/04/2014 16:16 S2C Acórdão nº 2345/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 829/2014 -
18/03/2014 10:40 GCCMNS  
26/02/2014 09:51 SMPjTC Parecer nº 2918/2014 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência. Ausência de despesas no exercício de 2011. Saldo inscrito no SIT. Pelo encerramento do processo.
21/11/2012 13:49 DAT Instrução nº 1976/2014 - CÓD.:
09/10/2012 10:44 DP  
28/09/2012 13:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2301/2012 -
27/04/2012 14:17 DAT Instrução nº 4853/2012 - Concessão de Contraditório.
26/04/2012 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7630/2012 -

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