Processo 259098/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2012 09:50
Autuado em 25/04/2012 09:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4187/2014 da Segunda Câmara, de 25/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4187/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
16/07/2014 Acórdão   4187/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
09/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
02/07/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/06/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/06/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/06/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas RUI MANOEL LOPES LOURO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Representante legal RUI MANOEL LOPES LOURO

Juntadas
DataDescrição
14/02/2014 12:08 AR do ofício OCN - 1157/14 - DP
07/02/2014 09:53 AR do ofício OCN - 1156/14 - DP
27/09/2013 08:38 AR do ofício OCN - 6608/13 - DP
27/09/2013 08:37 AR do ofício OCN - 6606/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1156/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1157/ 2014   
DP  09/09/2013 Ofício de Contraditório   6606/ 2013   
DP  09/09/2013 Ofício de Contraditório   6608/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2014 929 Acórdão nº 4187/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2995/2013
16/10/2012 508 Despacho Processual Diverso nº 2481/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7432/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2014 09:19 CMEX  
28/07/2014 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1520/2014 -
28/07/2014 09:32 DEX  
18/07/2014 09:55 S2C Acórdão nº 4187/2014 -
10/07/2014 11:56 GCNB  
10/07/2014 10:30 S2C Certidão de Sessão nº 885/2014 -
12/06/2014 11:08 GASRVF  
11/06/2014 16:09 S2C Certidão de Sessão nº 747/2014 -
22/05/2014 10:27 GCNB  
20/05/2014 12:40 SMPjTC Parecer nº 7142/2014 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas irregulares. Aplicação de multa.
31/03/2014 09:55 DAT Instrução nº 4452/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. AUSÊNCIA DOS RELATÓRIOS DE FALTAS BIMESTRAIS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. APLICAÇÃO DE MULTA.
02/12/2013 16:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1441/2014 -
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 1156/2014 -
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 1157/2014 -
28/11/2013 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2995/2013 -
26/11/2013 17:03 SMPjTC Parecer nº 18856/2013 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas irregulares. Aplicação de multa.
31/10/2013 12:35 DAT Instrução nº 3836/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. AUSÊNCIA DOS RELATÓRIOS DE FALTAS BIMESTRAIS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. APLICAÇÃO DE MULTA.
09/09/2013 10:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5933/2013 -
09/09/2013 10:02 DP Informação nº 19188/2013 -
09/09/2013 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 6606/2013 -
09/09/2013 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 6608/2013 -
27/11/2012 08:10 DAT  
11/10/2012 12:38 DP  
09/10/2012 11:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2458/2012 -
09/10/2012 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2481/2012 -
25/04/2012 15:23 DAT Instrução nº 4861/2012 - Concessão de Contraditório.
25/04/2012 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7432/2012 -

Voltar a Consulta