Processo 259420/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 22:56
Autuado em 27/03/2015 22:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 113/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   113/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   113/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor atual JOAQUIM HORACIO RODRIGUES
Gestor das Contas JOAQUIM HORACIO RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/01/2016 12:06 677036/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
04/07/2019 11:00 do Protocolo 457235/19
20/06/2018 17:21 AR do ofício OPD - 1117/18 - GP
06/10/2017 15:36 do Protocolo 724864/17
01/08/2017 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 558689/17
24/04/2017 09:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 291259/17
29/03/2016 08:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 249062/16
11/03/2016 17:12 do Protocolo 197216/16
08/03/2016 14:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1117/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Acórdão de Parecer Prévio nº 113/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 910/2016
26/02/2016 1306 Despacho Processual Diverso nº 718/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3807/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 10:26 DP  
04/07/2019 12:38 CMEX Informação nº 3711/2019 -
24/05/2018 15:24 DP Informação nº 5675/2018 -
22/05/2018 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1117/2018 -
21/05/2018 16:04 CMEX Informação nº 610/2018 -
24/04/2018 16:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2018 -
24/04/2018 14:55 SMPJTC  
24/04/2018 10:52 1PC Ciência de Decisão nº 82/2018 -
24/04/2018 09:26 SMPjTC  
11/04/2018 16:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 113/2018 -
16/02/2018 08:35 GCAML  
15/02/2018 15:26 SMPJTC  
15/02/2018 12:07 1PC Parecer nº 130/2018 - Prestação de Contas. Município de Colorado. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade das contas. Cabe Aplicação de multa.
15/02/2018 08:55 SMPjTC  
14/11/2017 16:56 COFIM Instrução nº 608/2018 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/10/2017 09:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2060/2017 -
07/08/2017 17:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1230/2017 -
13/07/2017 15:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1564/2017 -
09/05/2017 09:45 COFIM Instrução nº 2035/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Cont raditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
25/04/2017 11:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 809/2017 -
28/03/2017 17:28 COFIM Despacho Processual Diverso nº 337/2017 -
20/03/2017 10:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 505/2017 -
22/02/2017 15:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1491/2017 -
22/02/2017 15:11 SMPjTC Parecer nº 2235/2017 - Diligência Interna. Exercício de 2014. Pelo retorno dos autos à d. COFIM, para os fins do corrente opinativo.
29/03/2016 16:06 COFIM Instrução nº 463/2017 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/03/2016 09:18 DP  
14/03/2016 07:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 910/2016 -
24/02/2016 10:38 DP Informação nº 5125/2016 -
24/02/2016 10:38 DP Informação nº 5396/2016 -
25/01/2016 12:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 718/2016 -
25/01/2016 12:17 DCM Instrução nº 977/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/01/2016 11:04 DP Informação nº 1748/2016 -
30/03/2015 10:51 DCM  
28/03/2015 07:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3807/2015 -

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