Processo 259580/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 18:31
Autuado em 30/03/2016 18:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 396/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   396/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   396/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Gestor atual VALDIR PEREIRA VAZ
Gestor das Contas VALDIR PEREIRA VAZ

Juntadas
DataDescrição
13/08/2019 16:01 do Protocolo 546769/19
16/01/2019 10:46 AR do ofício OPD - 2581/18 - GP
01/08/2016 16:43 do Protocolo 629035/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2581/ 2018   
CMEX  14/12/2018 Instrução de Cobrança   1120/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 211/2019
19/11/2018 1950 Acórdão de Parecer Prévio nº 396/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6154/2017
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 1249/2017
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1970/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4063/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 11:33 DP  
14/08/2019 19:18 CMEX Informação nº 4624/2019 -
01/03/2019 09:17 DP  
26/02/2019 16:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 165/2019 -
15/02/2019 17:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 211/2019 -
18/12/2018 14:21 CMEX Instrução nº 173/2019 -
18/12/2018 11:17 DP Informação nº 12351/2018 -
17/12/2018 14:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2581/2018 -
13/12/2018 13:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 1120/2018 -
13/12/2018 13:20 CMEX Informação nº 4697/2018 -
13/12/2018 13:20 CMEX Informação nº 4698/2018 -
22/11/2018 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1473/2018 -
21/11/2018 14:40 SMPJTC  
21/11/2018 11:50 1PC Ciência de Decisão nº 384/2018 -
20/11/2018 12:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1772/2018 -
09/11/2018 11:09 S2C  
10/07/2017 15:47 GCILB  
30/06/2017 19:40 SMPjTC Parecer nº 5846/2017 - inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica parecer anterior pela inviabilidade de análise das contas.
28/06/2017 11:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1249/2017 -
26/06/2017 17:04 SMPjTC Parecer nº 5635/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
02/08/2016 16:31 COFIM Instrução nº 1852/2017 - MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/07/2016 12:26 DP  
01/04/2016 12:12 COFIM  
30/03/2016 18:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4063/2016 -

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