Processo 259685/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2018 17:27
Autuado em 02/05/2018 17:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2142/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2142/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/07/2019 Acórdão   2142/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/07/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/07/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/07/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/07/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/06/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/06/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PENITENCIÁRIO
Procuradores: EDILSON PEREIRA SPOSITO (credenciado, inclusão:26/04/18)
Gestor atual FRANCISCO ALBERTO CARICATI
Gestor das Contas LUIZ ALBERTO CARTAXO MOURA
Interessado FUNDO PENITENCIÁRIO
Procuradores: EDILSON PEREIRA SPOSITO (credenciado, inclusão:26/04/18)
Ex-Gestor LUIZ ALBERTO CARTAXO MOURA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2019 19:08 Recibo de Petição Intermediária - 710771/19, de 21/10/19 - Protocolo: 710771/19
18/03/2019 09:55 AR do Ofício ODL - 248/2019 - DP
14/03/2019 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 161972/19
26/02/2019 17:52 do Protocolo 122853/19
07/02/2019 18:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 80327/19
17/08/2018 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 578691/18
17/08/2018 09:22 AR do Ofício OCN - 3223/2018 - DP
07/08/2018 16:14 AR do ofício OCN - 3224/18 - DP
19/06/2018 17:10 Relatório de Fiscalização 2017.pdf
03/05/2018 14:02 do Protocolo 313574/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/09/2019 Instrução de Cobrança   1308/ 2019   
DP  01/03/2019 Ofício de Diligência   248/ 2019   
DP  01/08/2018 Ofício de Contraditório   3223/ 2018   
DP  01/08/2018 Ofício de Contraditório   3224/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2019 2186 Despacho Processual Diverso nº 1461/2019
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1319/2019
03/10/2019 2157 Despacho Processual Diverso nº 1455/2019
14/08/2019 2121 Acórdão nº 2142/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 148/2019
05/12/2018 1962 Despacho Processual Diverso nº 1802/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2357/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 102/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2019 10:22 CMEX  
29/10/2019 11:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1461/2019 -
14/10/2019 15:35 CMEX Informação nº 6333/2019 -
14/10/2019 12:33 DP Informação nº 8196/2019 -
07/10/2019 16:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1319/2019 -
04/10/2019 11:13 GCILB  
01/10/2019 14:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1022/2019 -
18/09/2019 10:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1455/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 939/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 1308/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Informação nº 5641/2019 -
19/08/2019 14:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 830/2019 -
19/08/2019 11:40 SMPJTC  
16/08/2019 10:48 3PC Ciência de Decisão nº 234/2019 -
15/08/2019 14:08 SMPjTC  
06/08/2019 12:23 STP Acórdão nº 2142/2019 -
01/08/2019 09:22 GCIZL  
31/07/2019 17:42 STP  
29/07/2019 13:53 GCIZL  
29/07/2019 10:48 STP Certidão de Adiamento nº 250/2019 -
25/06/2019 08:14 GASRVF  
19/06/2019 13:03 STP Certidão de vistas de processo nº 62/2019 -
03/05/2019 11:06 GCIZL  
03/05/2019 10:05 SMPJTC  
29/04/2019 11:25 2PC Parecer nº 296/2019 - Retorno. Prestação de Contas. Fundo Penitenciário - FUPEN. Exercício de 2017. Contraditório. Justificativas insuficientes para comprovar o restabelecimento da estrutura financeira do Ente. Saldo comprovado. Irregularidade. Aplicação de multa.
26/04/2019 15:43 SMPjTC  
17/04/2019 15:56 CGE Instrução nº 201/2019 - Contas irregulares.
19/03/2019 13:47 3ICE Instrução nº 11/2019 - Segundo Contraditório. Pela manutenção da irregularidade e determinação.
11/02/2019 16:39 DP Informação nº 1569/2019 -
11/02/2019 16:39 DP Ofício de Diligência nº 248/2019 -
11/02/2019 13:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 148/2019 -
08/02/2019 19:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 10/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
03/12/2018 10:12 DP Informação nº 901/2019 -
04/10/2018 10:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1802/2018 -
03/10/2018 15:23 SMPjTC  
21/09/2018 12:06 1SubPG Parecer nº 408/2018 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade com determinação e aplicação de multas.
20/09/2018 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1465/2018 -
14/09/2018 17:05 CGE Instrução nº 319/2018 -
21/08/2018 16:18 3ICE Instrução nº 48/2018 - Exame do contraditório. Pela manutenção da irregularidade e determinação.
21/08/2018 13:34 CGE Despacho Processual Diverso nº 308/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
19/06/2018 17:12 DP Informação nº 8130/2018 -
19/06/2018 17:12 DP Ofício de Contraditório nº 3223/2018 -
19/06/2018 17:12 DP Ofício de Contraditório nº 3224/2018 -
03/05/2018 13:55 CGE Despacho Processual Diverso nº 102/2018 -
03/05/2018 13:55 CGE Instrução nº 70/2018 - Pela concessão de contraditório.
02/05/2018 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2357/2018 -

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