Processo 259815/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 16:36
Autuado em 30/03/2016 16:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4295/2016 da Segunda Câmara, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4295/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
31/08/2016 Acórdão   4295/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO
Gestor atual GINO DELA JUSTINA
Gestor das Contas GINO DELA JUSTINA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4295/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4001/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2016 14:58 DP  
19/09/2016 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2396/2016 -
19/09/2016 12:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2691/2016 -
12/09/2016 17:04 S2C Acórdão nº 4295/2016 -
15/08/2016 08:27 GCNB  
28/07/2016 15:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4007/2016 -
28/07/2016 15:55 SMPjTC Parecer nº 10442/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Marquinho. Exercício de 2015. Pela regularidade com ressalva
31/03/2016 12:07 COFIM Instrução nº 3994/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4001/2016 -

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