Processo 259874/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 11:24
Autuado em 31/03/2016 11:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4435/2016 da Segunda Câmara, de 22/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4435/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2016 Acórdão   4435/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
Gestor atual JOÃO BATISTA LUIZ BORGES (Falecido(a) em 2016)
Gestor das Contas JOÃO BATISTA LUIZ BORGES (Falecido(a) em 2016)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2016 1447 Acórdão nº 4435/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4164/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2016 14:43 DP  
14/09/2016 14:47 S2C Acórdão nº 4435/2016 -
14/09/2016 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2435/2016 -
26/07/2016 14:40 GCFC  
04/07/2016 17:03 SMPjTC Parecer nº 9619/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ortigueira. Exercício de 2015. Regularidade das contas.
04/04/2016 12:36 DCM Instrução nº 3096/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2016 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4164/2016 -

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