Processo 260388/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2017 16:47
Autuado em 20/04/2017 16:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 338/2019 da Segunda Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   338/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   338/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor atual MARLY PAULINO FAGUNDES
Gestor das Contas LUIZ GOULARTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
03/12/2019 08:04 AR do ofício OPD - 2350/19 - GP
26/02/2018 12:07 do Protocolo 110010/18
09/02/2018 07:58 do Protocolo 75698/18
07/02/2018 08:15 do Protocolo 68420/18
09/01/2018 09:49 AR do Ofício OCN - 5810/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2350/ 2019   
CMEX  04/11/2019 Instrução de Cobrança   1426/ 2019   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5810/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2020 2222 Despacho Processual Diverso nº 37/2020
04/10/2019 2158 Acórdão de Parecer Prévio nº 338/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2014/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2332/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2020 11:55 DP  
16/01/2020 10:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 13/2020 -
13/01/2020 14:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 37/2020 -
28/11/2019 18:38 CMEX Instrução nº 1498/2019 -
21/11/2019 15:43 DP Informação nº 9654/2019 -
05/11/2019 15:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2350/2019 -
31/10/2019 17:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1132/2019 -
31/10/2019 17:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 1426/2019 -
31/10/2019 17:04 CMEX Informação nº 6515/2019 -
08/10/2019 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1453/2019 -
08/10/2019 15:12 SMPJTC  
08/10/2019 11:20 1PC Ciência de Decisão nº 290/2019 -
07/10/2019 14:29 SMPjTC  
24/09/2019 17:37 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 338/2019 -
17/09/2019 16:29 GCAML  
17/09/2019 15:04 S2C Certidão de Sessão nº 455/2019 -
01/08/2019 15:29 GCAML  
01/08/2019 15:16 SMPJTC  
22/07/2019 13:16 1PC Parecer nº 542/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Pinhais. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
19/07/2019 14:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 655/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1586/2019 - MUNICÍPIO DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/02/2018 13:24 COFIM  
18/12/2017 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 5810/2017 -
24/04/2017 12:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2014/2017 -
24/04/2017 12:10 COFIM Instrução nº 3321/2017 - MUNICÍPIO DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2017 18:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2332/2017 -

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