Processo 260686/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 17:20
Autuado em 30/03/2016 17:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3933/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3933/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2016 Acórdão   3933/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual GILMAR BONO PELOI
Gestor das Contas GILMAR BONO PELOI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3933/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4040/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2016 12:29 DP  
11/08/2016 09:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2227/2016 -
29/07/2016 14:26 GCFAMG  
29/06/2016 14:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3361/2016 -
29/06/2016 14:08 SMPjTC Parecer nº 9821/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Diamante do Norte. Exercício de 2015. Preenchimento dos requisitos legais. Ausência de irregularidades. Pela regularidade.
31/03/2016 13:23 DCM Instrução nº 2834/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 18:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4040/2016 -

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