Processo 260697/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 09:21
Autuado em 31/03/2014 09:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2009/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2009/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
06/05/2015 Acórdão   2009/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE
Gestor atual GASPAR SOARES DE MELO
Interessado ANGELA MARIA FIOROTTO

Juntadas
DataDescrição
02/04/2015 13:37 do Protocolo 284182/15
02/04/2015 13:32 do Protocolo 284140/15
06/03/2015 13:52 do Protocolo 176029/15
01/09/2014 16:40 do Protocolo 797941/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2009/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 857/2015
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 748/2015
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3578/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6234/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2015 17:53 DP  
02/06/2015 07:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1367/2015 -
07/05/2015 10:56 S2C Acórdão nº 2009/2015 -
07/05/2015 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1475/2015 -
24/04/2015 10:10 GCNB  
22/04/2015 10:13 SMPjTC Parecer nº 5105/2015 - Regularidade. Prestação de Contas de Legislativo. Pela regularidade nos termos propostos pela DCM.
07/04/2015 14:58 DCM Instrução nº 1853/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
19/03/2015 17:22 DP  
18/03/2015 10:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 857/2015 -
11/03/2015 11:24 DCM Instrução nº 1169/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/03/2015 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 748/2015 -
04/09/2014 14:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 562/2015 -
03/09/2014 14:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3578/2014 -
01/04/2014 11:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 792/2014 -
31/03/2014 19:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6234/2014 -

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