Processo 260750/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2020 08:53
Autuado em 28/04/2020 08:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 947/2021 da Segunda Câmara, de 18/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   947/ 2021 Regular NESTOR BAPTISTA
03/05/2021 Acórdão   947/ 2021 Regular NESTOR BAPTISTA
19/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
05/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
Gestor atual ARLEX SANDER PICAO
Gestor das Contas MARCOS ANTONIO FARIAS
Ex-Gestor MARCOS ANTONIO FARIAS

Juntadas
DataDescrição
23/09/2020 10:53 Recibo de Petição Intermediária - 601069/20, de 23/09/20 - Protocolo: 601069/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2021 2541 Acórdão nº 947/2021
30/04/2021 2529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 60/2021
31/08/2020 2372 Despacho Processual Diverso nº 1123/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1717/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2021 09:39 DP  
06/05/2021 15:20 S2C Acórdão nº 947/2021 -
06/05/2021 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2021 -
14/04/2021 08:08 GCNB  
12/04/2021 09:39 S2C Certidão de Adiamento nº 30/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
16/12/2020 14:30 GCFC  
16/12/2020 14:02 SMPJTC  
04/11/2020 15:14 2PC Parecer nº 989/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contas Regulares.
04/11/2020 14:49 SMPjTC  
23/09/2020 16:06 CGM Instrução nº 4088/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
27/08/2020 20:32 DP  
28/04/2020 16:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 1123/2020 -
28/04/2020 16:10 CGM Instrução nº 3095/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2020 08:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1717/2020 -

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